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Crianças com Deficiência - UNICEF Mozambique - Home page

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na Tanzânia, em 2008, constatou que o número de<br />

crianças <strong>com</strong> deficiência que frequentavam a escola<br />

primária e que progrediram até níveis educacionais<br />

mais altos representava apenas 50% do número<br />

relativo a crianças sem deficiência. 61<br />

À medida que é negado às crianças <strong>com</strong> deficiência<br />

o direito de acesso igualitário a escolas locais, os<br />

governos não conseguem atingir o ensino básico<br />

universal, um dos Objetivos de Desenvolvimento<br />

do Milênio (ODM 2), e os Estados signatários da<br />

Convenção sobre os Direitos das Pessoas <strong>com</strong> Deficiência<br />

não cumprem sua responsabilidade em relação<br />

ao Artigo 24. 62 Recentemente, um relatório de<br />

a<strong>com</strong>panhamento da Convenção sobre os Direitos<br />

da Criança reconheceu que “continuam imensos os<br />

desafios que crianças <strong>com</strong> deficiência enfrentam para<br />

a realização de seu direito à educação”, e que essas<br />

crianças constituem “um dos grupos mais marginalizados<br />

e excluídos <strong>com</strong> relação à educação.” 63<br />

Apesar de sua vigorosa defesa em favor da educação<br />

inclusiva, as Convenções algumas vezes são utilizadas<br />

indevidamente para justificar a perpetuação<br />

da educação segregada. Por exemplo, alguém poderia<br />

afirmar que crianças em escolas especiais em<br />

regime de internato têm acesso ao seu direito de<br />

ser “incluídas” na educação, muito embora esteja<br />

sendo violado seu direito de viver <strong>com</strong> suas famílias<br />

e de fazer parte de sua própria <strong>com</strong>unidade.<br />

A educação inclusiva implica oferecer oportunidades<br />

significativas de aprendizagem a todos os<br />

estudantes em um sistema escolar regular. Idealmente,<br />

permite que crianças <strong>com</strong> e sem deficiência<br />

frequentem as mesmas classes apropriadas para<br />

sua idade, na escola local, <strong>com</strong> apoio individual<br />

adicional, conforme a necessidade. Exige instalações<br />

físicas – por exemplo, rampas no lugar de<br />

escadas e portas suficientemente amplas para<br />

cadeirantes –, assim <strong>com</strong>o um currículo novo,<br />

centrado na criança, que inclua representações de<br />

todos os tipos de pessoas encontradas na sociedade<br />

(e não apenas pessoas <strong>com</strong> deficiência) e<br />

que reflita as necessidades de todas as crianças.<br />

Em uma escola inclusiva, os alunos são agrupados<br />

em turmas pequenas, e, em vez de <strong>com</strong>petir,<br />

colaboram e apoiam-se mutuamente. Crianças <strong>com</strong><br />

Em Bengala Ocidental, na Índia, estudantes utilizam o método Braille para aprender matemática.<br />

© <strong>UNICEF</strong>/INDA2009-00026/Khemka<br />

28<br />

situação mundial da infância 2013: Crianças <strong>com</strong> Deficiência

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