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na Tanzânia, em 2008, constatou que o número de<br />
crianças <strong>com</strong> deficiência que frequentavam a escola<br />
primária e que progrediram até níveis educacionais<br />
mais altos representava apenas 50% do número<br />
relativo a crianças sem deficiência. 61<br />
À medida que é negado às crianças <strong>com</strong> deficiência<br />
o direito de acesso igualitário a escolas locais, os<br />
governos não conseguem atingir o ensino básico<br />
universal, um dos Objetivos de Desenvolvimento<br />
do Milênio (ODM 2), e os Estados signatários da<br />
Convenção sobre os Direitos das Pessoas <strong>com</strong> Deficiência<br />
não cumprem sua responsabilidade em relação<br />
ao Artigo 24. 62 Recentemente, um relatório de<br />
a<strong>com</strong>panhamento da Convenção sobre os Direitos<br />
da Criança reconheceu que “continuam imensos os<br />
desafios que crianças <strong>com</strong> deficiência enfrentam para<br />
a realização de seu direito à educação”, e que essas<br />
crianças constituem “um dos grupos mais marginalizados<br />
e excluídos <strong>com</strong> relação à educação.” 63<br />
Apesar de sua vigorosa defesa em favor da educação<br />
inclusiva, as Convenções algumas vezes são utilizadas<br />
indevidamente para justificar a perpetuação<br />
da educação segregada. Por exemplo, alguém poderia<br />
afirmar que crianças em escolas especiais em<br />
regime de internato têm acesso ao seu direito de<br />
ser “incluídas” na educação, muito embora esteja<br />
sendo violado seu direito de viver <strong>com</strong> suas famílias<br />
e de fazer parte de sua própria <strong>com</strong>unidade.<br />
A educação inclusiva implica oferecer oportunidades<br />
significativas de aprendizagem a todos os<br />
estudantes em um sistema escolar regular. Idealmente,<br />
permite que crianças <strong>com</strong> e sem deficiência<br />
frequentem as mesmas classes apropriadas para<br />
sua idade, na escola local, <strong>com</strong> apoio individual<br />
adicional, conforme a necessidade. Exige instalações<br />
físicas – por exemplo, rampas no lugar de<br />
escadas e portas suficientemente amplas para<br />
cadeirantes –, assim <strong>com</strong>o um currículo novo,<br />
centrado na criança, que inclua representações de<br />
todos os tipos de pessoas encontradas na sociedade<br />
(e não apenas pessoas <strong>com</strong> deficiência) e<br />
que reflita as necessidades de todas as crianças.<br />
Em uma escola inclusiva, os alunos são agrupados<br />
em turmas pequenas, e, em vez de <strong>com</strong>petir,<br />
colaboram e apoiam-se mutuamente. Crianças <strong>com</strong><br />
Em Bengala Ocidental, na Índia, estudantes utilizam o método Braille para aprender matemática.<br />
© <strong>UNICEF</strong>/INDA2009-00026/Khemka<br />
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situação mundial da infância 2013: Crianças <strong>com</strong> Deficiência