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FOCO
Riscos, resiliência e
ação humanitária inclusiva
Maria Kett
Diretora adjunta, Departamento
de Epidemiologia e Saúde Pública,
Centro Leonard Cheshire para
Desenvolvimento Inclusivo e
Deficiência, University College
London.
O Artigo 11 da Convenção sobre
os Direitos das Pessoas com
Deficiência impõe aos Estados
partes que “garantam a proteção
e a segurança de pessoas com
deficiência em situações de risco,
entre as quais situações de
conflito armado, emergências
humanitárias e ocorrência de
desastres naturais.”
Em uma situação de emergência
– seja conflito armado ou
desastre natural ou provocado
pelo ser humano – crianças estão
entre os mais vulneráveis à perda
de alimentos, abrigo, cuidados
de saúde, educação e serviços
de apoio psicossocial adequados
à idade. Essa vulnerabilidade
pode ser ainda mais severa em
crianças com deficiência: mesmo
quando há disponibilidade de
suprimentos básicos e serviços
de alívio, estes podem não ser
inclusivos ou acessíveis.
Saber de que modo vivem muitas
crianças com deficiência em
uma região afetada por uma
emergência é um enorme desafio,
porque é possível que estatísticas
confiáveis não existissem
mesmo antes da emergência.
Por exemplo, os genitores ou as
comunidades podem esconder
essas crianças devido à estigmatização.
A exclusão decorrente
é particularmente preocupante,
porque até o mais simples sistema
de registro pode tornar-se
inútil em situações humanitárias,
uma vez que pontos ou centros
de registro e informação talvez
não sejam acessíveis.
Ao mesmo tempo, é cada vez
maior o número de crianças
que podem sofrer danos incapacitantes
em consequência de
situações de emergência súbitas
ou crônicas. Em um terremoto,
crianças podem ficar incapacitadas
pela queda de objetos ou
de edificações. Podem sofrer
danos devastadores e traumas
psicológicos durante enchentes e
desmoronamentos de terra. Conflitos
aumentam a probabilidade
de incapacitação de crianças em
consequência de lutas, de minas
terrestres ou pela exposição a
resíduos explosivos de guerra
(REG). Por serem menores e em
fase inicial de desenvolvimento,
muitas vezes as crianças são
mais seriamente prejudicadas
do que os adultos, e requerem
fisioterapia continuada, próteses
e apoio psicológico.
Os desafios enfrentados por
crianças com deficiência e suas
famílias raramente são reconhecidos
quando se avalia o impacto
de uma situação de emergência.
Esses desafios incluem novas
barreiras ambientais, como rampas
destruídas, dispositivos assistivos
danificados ou perdidos, e
perda de serviços que existiam
anteriormente (intérpretes de linguagem
de sinais ou enfermeiras
visitadoras) ou serviços de apoio
(pagamento de seguro social ou
esquemas de proteção social).
Há outros riscos. Se ocorrer a
morte de membros da família,
é possível que não haja outras
pessoas que saibam como cuidar
de uma criança com deficiência
física ou que possa comunicar-se
com uma criança que tem uma
limitação sensorial. Se as famílias
são forçadas a fugir, especialmente
quando se deparam com
uma longa jornada a pé, é possível
que abandonem crianças
que não conseguem andar ou
que têm saúde frágil. É possível
também que crianças com deficiência
sejam deixadas para trás
porque suas famílias temem que
lhes seja recusado asilo em outro
país se um de seus membros tem
uma deficiência. Diversos países
praticam esse tipo de discriminação.
É possível que instituições e
escolas em regime de internato
sejam fechadas ou abandonadas
por suas equipes, restando poucas
pessoas – ou ninguém – para
ajudar as crianças que estão a
seu cargo.
É possível também que crianças
com deficiência, especialmente
aquelas que têm distúrbios de
aprendizagem, sejam diretamente
envolvidas no conflito. Podem
ser forçadas a trabalhar como
combatentes, cozinheiros ou porteiros,
exatamente porque são
consideradas de menor valor, ou
menos inclinadas a apresentar
resistência do que crianças sem
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situação mundial da infância 2013: Crianças com Deficiência