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FOCO
Resíduos explosivos de guerra
Equipe editorial do Victim Assistance,
no Landmine and Cluster Munition
Monitor.
O Landmine and Cluster Munition
Monitor fornece pesquisas para
a International Campaign to Ban
Landmines and Cluster Munition
Coalition. É o regime efetivo de
monitoramento para o Mine Ban
Treaty e a Convention on
Cluster Munitions.
Resíduos explosivos de guerra
(REG) e minas terrestres antipessoais
têm impacto devastador
sobre crianças e constituem um
fator significativo de deficiências
na infância. No entanto,
desde a assinatura do tratado
de banimento de minas, em
1997, amplas extensões de terra
foram descontaminadas, por
meio da remoção dessas munições,
e voltaram a ser utilizadas
produtivamente.
Vários instrumentos tiveram
impacto positivo em termos de
proteção à vida de pessoas que
vivem em áreas contaminadas
por REG e minas terrestres: o
tratado de 1997; o Protocolo Adicional
II, de 1996, e o Protocolo
Adicional V, de 2003, da Convenção
sobre Certas Armas Convencionais;
e a Convenção sobre
Bombas de Fragmentação, de
2008. O movimento global pelo
banimento de minas terrestres e
bombas de fragmentação testemunha
a importância de vontade
política forte entre os principais
interessados na promoção de
mudanças globais.
Entende-se que a programação
da ação sobre minas, que visa
lidar com o impacto de minas
terrestres e de REG, é constituída
por cinco pilares – descontaminação,
educação sobre riscos
de REG/minas, assistência às
vítimas, destruição de estoques
e defesa. Apesar do grande
sucesso obtido em vários desses
pilares, como indica o declínio
global de acidentes com REG e
minas terrestres, a assistência às
vítimas ainda se destaca como
principal área de fragilidade. Isso
ocorre especialmente no caso
de crianças afetadas por REG ou
minas terrestres.
Em contraste com os outros quatro
pilares da ação sobre minas,
a assistência às vítimas requer
uma resposta multifacetada,
incluindo intervenções médicas
e paramédicas para assegurar
a reabilitação física, e também
intervenções sociais e econômicas
para promover a reintegração
e a subsistência das vítimas.
Até o momento, a maior parte da
assistência e do financiamento
da ação sobre minas tem sido
dedicada a atividades de descontaminação.
Em 2010, 85%
dos recursos globais relativos à
ação sobre minas foram alocados
em descontaminação, enquanto
apenas 9% foram alocados
em intervenções de assistência
a vítimas. Embora abordem os
pilares de programação da ação
sobre minas relativos a descontaminação,
educação sobre riscos
de REG/minas e destruição de
estoques, os Padrões Internacionais
da Ação sobre Minas – os
padrões vigentes em todas as
operações de ação sobre minas
da ONU – não lidam com a questão
da assistência às vítimas. Isso
ocorre embora o direito a reabilitação
física apropriada ao gênero
e à idade e a reintegração social
e econômica de sobreviventes de
acidentes com minas terrestres
e REG estejam consagrados nas
leis internacionais de direitos
humanos e de ação humanitária.
Entretanto, poucos programas
de assistência a sobreviventes
têm levado em consideração as
necessidades específicas de crianças,
quer sejam sobreviventes ou
vítimas em sentido mais amplo.
O impacto sobre
as crianças
Houve um decréscimo significativo
no número de pessoas
mortas ou feridas em explosões
de minas terrestres. Entre 2001
e 2010, o número de novos acidentados
com minas terrestres e
REG registrados pelo Landmine
and Cluster Munitions Monitor,
órgão responsável pelo monitoramento
do Tratado de Banimento
de Minas e da Convenção sobre
Bombas de Fragmentação, caiu
de 7.987 para 4.191. O gráfico
adiante (p. 56) evidencia a redução
significativa no número total
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situação mundial da infância 2013: Crianças com Deficiência