Crianças com Deficiência - UNICEF Mozambique - Home page

Capítulo 5
Resposta
humanitária
Crises humanitárias, como as decorrentes de guerras ou
desastres naturais, apresentam riscos particularmente graves
para crianças com deficiência. Uma resposta humanitária
inclusiva é urgentemente necessária – e factível.
Guerras e conflitos armados afetam as crianças de
formas diretas e indiretas: diretamente, sob a forma
de danos físicos resultantes de ataques, disparos
de artilharia e explosão de minas terrestres, e de
condições psicológicas decorrentes desses danos
ou do fato de testemunhar eventos traumáticos;
indiretamente, devido, por exemplo, à falência de
serviços de saúde, que deixa muitas doenças sem
tratamento, e de insegurança alimentar, que resulta
em desnutrição. 111 As crianças são também separadas
da família, do lar ou da escola, algumas vezes
durante anos.
A natureza do conflito armado, que é uma causa
importante de deficiência em crianças, está em
processo de mudança. Cada vez mais, os conflitos
assumem a forma de guerras civis recorrentes e de
violência fragmentada, caracterizada pelo uso indiscriminado
de força e de armas. Ao mesmo tempo,
prevê-se que desastres naturais afetarão um número
crescente de crianças e adultos nos próximos
anos, especialmente em regiões perigosas, como
zonas costeiras baixas, e particularmente à medida
que aumentem a frequência e a gravidade de desastres
relacionados a mudanças climáticas. 112
Crianças com deficiência enfrentam desafios específicos
em situações de emergência. Podem não
ser capazes de escapar durante uma crise, devido
a rotas de evacuação inacessíveis – por exemplo,
uma criança em cadeira de rodas talvez não consega
fugir de um tsunami ou de um tiroteio, e pode ser
abandonada pela família. Crianças com deficiência
podem depender de dispositivos assistivos ou de
cuidadores e, com a perda do cuidador, tornar-se
extremamente vulneráveis a violência física ou a
abusos sexuais, emocionais e verbais. Crianças com
deficiência podem também tornar-se invisíveis, em
decorrência de crenças da família e da comunidade –
por exemplo, uma criança com distúrbios mentais
pode ser mantida dentro de casa devido ao estigma
que a cerca ou que é atribuído à sua condição.
Além disso, crianças com deficiência podem ser
excluídas de serviços de apoio e programas de
assistência regulares, tais como serviços de saúde
ou distribuição de alimentos, ou talvez não consigam
acessá-los, devido às barreiras físicas impostas
por edificações sem acessibilidade ou em função de
atitudes negativas. Ou podem ser esquecidas por
serviços direcionados para públicos específicos. Por
exemplo, sobreviventes de acidentes com minas
terrestres talvez não consigam acessar serviços de
reabilitação física devido à distância, ao alto custo
do transporte ou a critérios de admissão a programas
de tratamento. Crianças com deficiência podem
também ser desconsideradas pelos sistemas de
alarme, que frequentemente não levam em conta os
requisitos de comunicação e de mobilidade de pessoas
com deficiência.
A ação humanitária inclusiva em relação a deficiências
é informada e fundamentada pelas diretrizes
a seguir:
• Uma abordagem baseada em direitos, orientada
pela Convenção sobre os Direitos da Criança
(CDC) e pela Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência (CDPD). O Artigo 11 da
CDPD conclama especificamente os responsá-
RESPOSTA HUMANITÁRIA 49