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No Vietnã, Nguyen, que tem autismo, frequenta aula especificamente preparada para suas necessidades no Centro de Recursos para Educação Inclusiva, em Da Nang. Esses centros foram criados para preparar crianças para admissão em escolas regulares inclusivas. © UNICEF/Vietnã/2012/Bisin 74 situação mundial da infância 2013: Crianças com Deficiência
Capítulo 7 UMA AGENDA PARA AÇÃO As nações do mundo têm reiterado seu compromisso com a construção de sociedades mais inclusivas. Como consequência, a situação de muitas crianças com deficiência e de suas famílias está melhorando. No entanto, os progressos variam entre os países e dentro deles. É muito grande o número de crianças com deficiência que continuam a enfrentar barreiras para sua participação em ações cívicas, sociais e culturais de sua comunidade. Isso ocorre em situações que podem ser consideradas normais, e também durante crises humanitárias. As recomendações a seguir valem com a mesma urgência para situações humanitárias, e sua aplicação nesse contexto é detalhada no Capítulo 5. Para que a promessa de igualdade por meio da inclusão seja cumprida, serão necessárias ações nas áreas e pelos atores identificados a seguir e ao longo deste relatório. Ratificar e implementar as Convenções A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) fornecem orientação detalhada para o desenvolvimento de sociedades inclusivas. Até o início deste ano, 127 países e a União Europeia haviam ratificado a CDPD, e 193 haviam ratificado a CDC. Dessa forma, demonstraram seu comprometimento com todos os seus cidadãos. Outros ainda devem aderir ao movimento global representado por esses países. A ratificação por si só não será suficiente. O processo de honrar compromissos na prática exigirá esforços por parte de governos nacionais, autoridades locais, empregadores, organizações de pessoas com deficiência e associações de pais. Além disso, organizações internacionais e doadores podem alinhar sua ajuda com esses instrumentos internacionais. O cumprimento das promessas das Convenções exigirá não só aplicação diligente, mas também monitoramento rigoroso e inabalável comprometimento de todos com responsabilização e adaptação. Combater a discriminação A discriminação é a origem de muitos desafios enfrentados por crianças com deficiência e suas famílias. Leis e políticas devem refletir os princípios de igualdade de direitos e não discriminação, que devem ser complementados por esforços para melhorar a conscientização em relação à deficiência em meio ao público em geral, começando por aqueles que provêm serviços essenciais para crianças nas áreas de saúde, educação e proteção. Para tanto, agências internacionais e seus parceiros nos governos e nas comunidades podem intensificar os esforços para fornecer a funcionários e servidores públicos, em todos os níveis de atuação, amplos conhecimentos sobre os direitos, as capacidades e os desafios relativos às crianças com deficiência, para que formuladores de políticas e provedores de serviços consigam vencer preconceitos – sejam os da sociedade, sejam os seus próprios. Quando as comunidades aceitam a deficiência como parte da diversidade humana, quando sistemas genéricos – como educação e recreação – estão disponíveis e são inclusivos, e quando pais e mães não são forçados a arcar com todos os custos adicionais associados à deficiência, famílias de crianças com deficiência conseguem lidar com os problemas e prosperar como outras famílias. Organizações de pais podem desempenhar um papel fundamental, que deve ser reforçado para que crianças com defi- UMA AGENDA PARA AÇÃO 75
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