EXAME Moz 86

res neste African Investment Forum para projectos
de produção e processamento de castanha-de-caju,
macadâmia e outros. Portanto, se forem aprovados
teremos fábricas novas para processarem produtos
básicos e adicionarem muito valor à nossa economia.
Recentemente lançámos uma nova linha de
financiamento para as empresas, em parceria com
Banco de Exportação e Importação de África, avaliada
em 25 mil milhões de dólares, para projectos
de negócios que serão concluídos na feira de negócios
denominada Inter African Trade Fair, a ter lugar
no Egipto de 11 a 17 de Dezembro deste ano. Esta
linha, com um período de maturidade de crédito
de 10 anos, destina-se a financiar e dinamizar projectos
entre países africanos e pode ser usada nas
nossas relações comerciais entre os diversos países.
Tivemos mais empresários a surgirem nestes
últimos três anos?
Mesmo numa situação de adversidades económicas,
com certeza que o mercado nacional viu entrar
muitos novos empresários. Para suster esta convicção
socorro-me dos dados, por exemplo, do Balcão
Único de Atendimento da Cidade de Maputo, que
apontam para um incremento do número de licenças
comerciais aprovadas de 4554, em 2017, para 5699,
em 2019, e o licenciamento industrial que também
conheceu um aumento de 33 para 280 no período
em referência.
Este elenco caminha para o fim do seu
mandato. Como avalia o trabalho desenvolvido
pela sua equipa desde que assumiu o mandato
até hoje?
Foi bastante positivo na medida em que consolidámos
a unidade e coesão dos membros e, também,
o papel da CTA no contexto do aprimoramento
do diálogo público-privado. Conseguimos colocar
TUCANO PHOTOGRAPHY
GANHOS DO DIÁLOGO
ENTRE PÚBLICO E PRIVADO
O presidente da CTA enumera os principais ganhos até aqui
verificados no âmbito do diálogo público-privado. Não foram
poucos. Foram simplificados procedimentos com a revisão de
várias regulamentações, contando-se, no balanço final, os sectores
da agricultura e do turismo entre os mais beneficiados:
“Tivemos um período de avanços e recuos. Referimo-nos a
avanços em termos de aceitação de algumas medidas propostas.
Neste diapasão, importantes instrumentos foram aprovados,
de que são exemplos o visto de fronteira, que foi um grande
desafio sob o ponto de vista da segurança, a taxa de turismo,
a simplificação de procedimentos consubstanciada na revisão
do Código Comercial, Registo Predial, Obtenção de Electricidade,
Pauta Aduaneira, Aviação Civil e Comércio Internacional.
Na verdade, o sector da agricultura e do turismo foram dos
mais beneficiados. No sector da agricultura foram aumentados
os benefícios fiscais na importação de equipamentos para as
empresas que pretendam investir na sua capacidade. No sector
do turismo, o visto de fronteira, a taxa de turismo, bem como
a eliminação do IVA na importação de aeronaves e a redução
da taxa liberatória, tendem a aumentar o fluxo de turistas.
A obtenção de electricidade foi simplificada para apenas três
procedimentos, contra sete.
CTA: Uma organização
empresarial de topo,
no momento emque
o país desenvolve uma
economia de mercado
“PRESTAMOS ASSISTÊNCIA
A EMPRESAS PARA SUBMETEREM
PROJECTOS NO ÂMBITO
DO 11º FUNDO EUROPEU
DE DESENVOLVIMENTO
NUM VALOR ESTIMADO
EM 150 MILHÕES DE EUROS”
março 2020 | 19