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GLOBAL INTERNETdiscurso aceitável. Isto aponta para a necessidadede repensar muito bem os fundamentosda Lei Antitrust. A estrutura sob aqual reguladores e juízes analisam actualmenteo antitrust foi estabelecida duranteas décadas de 70 e 80 como um subprodutoda ascensão da Escola de Economiados Mercados Livres de Chicago. Comoé registado no recente livro de BinyaminAppelbaum, The Economists’ Hour(“A hora dos economistas”, numa traduçãolivre), figuras como George Stigler,Aaron Director e Robert Bork lançaramuma crítica sustentada à aplicação zelosada Lei Antitrust. O principal argumentofoi económico: a lei estava a ser utilizadacontra empresas que haviam crescidomuito porque eram inovadoras e eficientes.Argumentaram que a única medidalegítima de dano económico provocadopor grandes corporações era o menorbem-estar do consumidor, medido pelopreço ou pela qualidade. Acreditavam quea concorrência acabaria por regular atémesmo as maiores empresas. Por exemplo,a sorte da IBM mudou não por causada acção antitrust do governo, mas pelapopularização do computador pessoal.A crítica da Escola de Chicago apresentououtro argumento: os autores originais daLei Antitrust de Sherman, de 1890, estavaminteressados apenas no impacto económicoem grande escala e não nos efeitospolíticos do monopólio. Como o bem-estardo consumidor era o único padrão paraa acção do governo, seria difícil defendera sua aplicação a empresas como a Googlee o Facebook, que distribuem os seusprincipais produtos gratuitamente. Mas háuma grande reavaliação desse conjunto deleis à luz das mudanças provocadas pelatecnologia digital. Economistas e especialistasem Direito começam a reconhecerque os consumidores são prejudicados porcoisas como a invasão de privacidade e arenúncia à inovação, pois o Facebook, oGoogle Facebook e o Google vendem osdados dos utilizadores e compram startupsque podem desafiá-los.Os prejuízos políticos causados pelaenorme abrangência também são questõescríticas e devem ser considerados naaplicação de medidas antitrust. Os mediasociais armaram-se para minar a democracia,acelerando deliberadamente o fluxode informações más, teorias da conspiraçãoe difamação. Apenas as plataformasda Internet têm a capacidade de filtrar eatirar esse lixo para fora do sistema. Maso governo não pode delegar a uma únicaempresa privada (amplamente controladapor um único indivíduo) a decisão sobrequal o discurso político que é aceitável.A nossa preocupação com este problemaseria muito menor se o Facebook fizesseparte de um ecossistema de plataformasmais descentralizado e competitivo.As soluções serão bem difíceis de implantar:é da natureza das redes recompensaro alcance e não está claro como umaempresa como o Facebook poderia ser desmembrada.Mas temos de reconhecer que,embora o discurso digital deva ser auditadopelas empresas privadas que o hospedam,esse poder não pode ser exercidocom segurança se não estiver distribuídonum mercado competitivo. bFrancis Fukuyama é membro sénior da Universidadede Stanford e co-director do seu Programasobre Democracia e Internet.GETTYEXTREMA-DIREITANORTE-AMERICANA:O oligopólio das redessociais favorece asteorias da conspiração62 | Exame Moçambique
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