EXAME Moz 86
Edição de Março da EXAME, com tema de capa sobre a CTA, dossier sobre a nova lei laboral e um especial inovação com ênfase, nesta edição, na importância do ensino para a promoção da inovação
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A
economia moçambicana
vai crescer este ano acima
da média estimada para
África, com o continente
a registar também progressos,
de acordo com as expectativas
do Banco Africano de Desenvolvimento
(BAD), reflectidas no seu relatório anual
sobre as perspectivas para a economia do
continente, nesta edição fortemente voltadas
para a educação e a inclusão, questões
que ocupam parte substancial das
220 páginas do documento. Moçambique
deverá crescer 5,8% este ano e 4% no próximo.
Já para a economia do continente,
que terá crescido 3,4% em 2019, antecipa-
-se uma melhoria para 3,9%, este ano, e
para 4,1% em 2021. Acontece mesmo que
seis das dez economias mais dinâmicas do
mundo situam-se no continente: Ruanda,
Etiópia, Costa do Marfim, Gana, Tanzânia
e Benim.
O BAD assinala, no entanto, que em
apenas num terço dos países africanos se
verificou um crescimento inclusivo, com
a redução da pobreza e a desigualdade.
O relatório deixa as pistas para uma maior
capacidade de inclusão no crescimento
económico de África. Duas delas são a
intensificação das reformas estruturais
com vista à diversificação da base produtiva
e o reforço da resiliência a episódios
climáticos extremos, como os que afectaram
Moçambique em 2019 e travaram o
crescimento da África Austral, através da
adopção de técnicas agrícolas inteligentes
do ponto de vista climático, fornecendo
às famílias as plataformas de partilha de
riscos. O BAD faz outras recomendações,
como a criação de maior folga orçamental
para atender às necessidades de protecção
social, o aumento da eficiência na
implementação dos programas definidos
e a eliminação dos obstáculos à mobilidade
dos trabalhadores. Para o BAD não
há crescimento inclusivo sem “reforço do
capital humano”, a concretização de estratégias
educativas e a expansão dos programas
de educação e formação, de modo a
melhorar o emprego e a produtividade. Nas
suas perspectivas deste ano, a instituição
financeira continental apela a um “universalismo
progressivo” no que respeita
às despesas com educação, demonstrando
no relatório que as despesas públicas consagradas
às infra-estruturas e à educação
são fortemente complementares, pelo que
investir em ambos os sectores é mais produtivo
do que investir apenas num deles.
CRESCER 5,8% ESTE ANO
Após o abrandamento económico de
2019, na sequência dos ciclones Idai e
Kenneth, em que o PIB terá registado
um crescimento de 1,9%, Moçambique
deverá crescer este ano 5,8% e 4%
em 2021, refere o relatório do Banco
Africano de Desenvolvimento (BAD).
O documento regista o contributo das
descobertas de gás natural, adiantando
que deverão dar ao país a possibilidade
de diversificar a economia, melhorando,
para isso, a sua resiliência e a sua competitividade.
Ao analisar em especial a
economia moçambicana, o relatório
do BAD considera que o sector do gás
poderá transformar a agricultura de
subsistência em agro-indústria, apoiar
a electrificação do país através de diferentes
soluções energéticas e favorecer
outras indústrias, como a dos fertilizantes,
dos combustíveis e da metalurgia.
Para o BAD a exploração do gás natural
deverá igualmente reforçar a estabilidade
macroeconómica, com as crescentes
receitas a contribuírem para excedentes
orçamentais e para um fundo soberano
capaz de absorver choques externos.
O relatório do BAD nota que as necessidades
em infra-estruturas dos projectos
ligados à exploração de recursos
naturais poderá desencadear um ciclo
de investimento privado e público-privado,
alertando para o impacto dos
projectos de exploração de gás sobre
as transacções correntes ao aumentar
consideravelmente o volume de importações,
acentuando as vulnerabilidades
da balança de transacções correntes e
acrescentando “desafios suplementares
em matéria de financiamento dos
Apesar de África ser, entre as regiões em
desenvolvimento, das que consagra uma
parte significativa do PIB à educação, a eficácia
da despesa pública nela efectuada é
baixa e tem incidido mais na quantidade
das pessoas abrangidas do que na quali-
défices e de gestão das reservas internacionais”.
Os indicadores da evolução da economia
nacional citados pelo BAD são
positivos. O aumento dos preços diminui,
com a inflação a baixar de 3,9%, em
2018, para 3,4%, em 2019, em contraste
com o nível elevado registado em 2016
e 2017. O banco central conduz com prudência
uma política monetária de redução
da taxa de juros, tendo a taxa base
descido em mais de 1 000 pontos base
após ter atingido, em 2016, um máximo
de 23,25%. O défice corrente aumentou,
entretanto, para 54,2% do PIB, já
muito alimentado pelo aumento das
importações ligadas ao arranque dos
grandes projectos.
“O investimento directo estrangeiro
(IDE) e os empréstimos externos financiaram
parcialmente o défice, enquanto
as reservas caíram para um nível confortável
de 3,2 mil milhões de dólares
em Agosto de 2019. A pobreza,
embora tenha caído de 52,8% em 2003
para 46,1% em 2015, ainda é elevada e
quase 80% dos pobres vivem em áreas
rurais longe dos serviços públicos básicos.
Moçambique registou uma taxa
de desemprego de 20,7% em 2015 e
o desemprego jovem eleva-se a 30%”,
refere o relatório. O BAD considera que
o défice orçamental, que estima irá corresponder
a 4,5% do PIB este ano, suscita
preocupações quanto à sustentabilidade
da dívida. Sublinha, no entanto,
que o país está a reduzir o seu rácio de
dívida em relação ao PIB, a melhorar a
colecta de impostos e a fazer acordos
para a reestruturação da dívida.
março 2020 | 31