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EXAME Moz 86

Edição de Março da EXAME, com tema de capa sobre a CTA, dossier sobre a nova lei laboral e um especial inovação com ênfase, nesta edição, na importância do ensino para a promoção da inovação

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A

economia moçambicana

vai crescer este ano acima

da média estimada para

África, com o continente

a registar também progressos,

de acordo com as expectativas

do Banco Africano de Desenvolvimento

(BAD), reflectidas no seu relatório anual

sobre as perspectivas para a economia do

continente, nesta edição fortemente voltadas

para a educação e a inclusão, questões

que ocupam parte substancial das

220 páginas do documento. Moçambique

deverá crescer 5,8% este ano e 4% no próximo.

Já para a economia do continente,

que terá crescido 3,4% em 2019, antecipa-

-se uma melhoria para 3,9%, este ano, e

para 4,1% em 2021. Acontece mesmo que

seis das dez economias mais dinâmicas do

mundo situam-se no continente: Ruanda,

Etiópia, Costa do Marfim, Gana, Tanzânia

e Benim.

O BAD assinala, no entanto, que em

apenas num terço dos países africanos se

verificou um crescimento inclusivo, com

a redução da pobreza e a desigualdade.

O relatório deixa as pistas para uma maior

capacidade de inclusão no crescimento

económico de África. Duas delas são a

intensificação das reformas estruturais

com vista à diversificação da base produtiva

e o reforço da resiliência a episódios

climáticos extremos, como os que afectaram

Moçambique em 2019 e travaram o

crescimento da África Austral, através da

adopção de técnicas agrícolas inteligentes

do ponto de vista climático, fornecendo

às famílias as plataformas de partilha de

riscos. O BAD faz outras recomendações,

como a criação de maior folga orçamental

para atender às necessidades de protecção

social, o aumento da eficiência na

implementação dos programas definidos

e a eliminação dos obstáculos à mobilidade

dos trabalhadores. Para o BAD não

há crescimento inclusivo sem “reforço do

capital humano”, a concretização de estratégias

educativas e a expansão dos programas

de educação e formação, de modo a

melhorar o emprego e a produtividade. Nas

suas perspectivas deste ano, a instituição

financeira continental apela a um “universalismo

progressivo” no que respeita

às despesas com educação, demonstrando

no relatório que as despesas públicas consagradas

às infra-estruturas e à educação

são fortemente complementares, pelo que

investir em ambos os sectores é mais produtivo

do que investir apenas num deles.

CRESCER 5,8% ESTE ANO

Após o abrandamento económico de

2019, na sequência dos ciclones Idai e

Kenneth, em que o PIB terá registado

um crescimento de 1,9%, Moçambique

deverá crescer este ano 5,8% e 4%

em 2021, refere o relatório do Banco

Africano de Desenvolvimento (BAD).

O documento regista o contributo das

descobertas de gás natural, adiantando

que deverão dar ao país a possibilidade

de diversificar a economia, melhorando,

para isso, a sua resiliência e a sua competitividade.

Ao analisar em especial a

economia moçambicana, o relatório

do BAD considera que o sector do gás

poderá transformar a agricultura de

subsistência em agro-indústria, apoiar

a electrificação do país através de diferentes

soluções energéticas e favorecer

outras indústrias, como a dos fertilizantes,

dos combustíveis e da metalurgia.

Para o BAD a exploração do gás natural

deverá igualmente reforçar a estabilidade

macroeconómica, com as crescentes

receitas a contribuírem para excedentes

orçamentais e para um fundo soberano

capaz de absorver choques externos.

O relatório do BAD nota que as necessidades

em infra-estruturas dos projectos

ligados à exploração de recursos

naturais poderá desencadear um ciclo

de investimento privado e público-privado,

alertando para o impacto dos

projectos de exploração de gás sobre

as transacções correntes ao aumentar

consideravelmente o volume de importações,

acentuando as vulnerabilidades

da balança de transacções correntes e

acrescentando “desafios suplementares

em matéria de financiamento dos

Apesar de África ser, entre as regiões em

desenvolvimento, das que consagra uma

parte significativa do PIB à educação, a eficácia

da despesa pública nela efectuada é

baixa e tem incidido mais na quantidade

das pessoas abrangidas do que na quali-

défices e de gestão das reservas internacionais”.

Os indicadores da evolução da economia

nacional citados pelo BAD são

positivos. O aumento dos preços diminui,

com a inflação a baixar de 3,9%, em

2018, para 3,4%, em 2019, em contraste

com o nível elevado registado em 2016

e 2017. O banco central conduz com prudência

uma política monetária de redução

da taxa de juros, tendo a taxa base

descido em mais de 1 000 pontos base

após ter atingido, em 2016, um máximo

de 23,25%. O défice corrente aumentou,

entretanto, para 54,2% do PIB, já

muito alimentado pelo aumento das

importações ligadas ao arranque dos

grandes projectos.

“O investimento directo estrangeiro

(IDE) e os empréstimos externos financiaram

parcialmente o défice, enquanto

as reservas caíram para um nível confortável

de 3,2 mil milhões de dólares

em Agosto de 2019. A pobreza,

embora tenha caído de 52,8% em 2003

para 46,1% em 2015, ainda é elevada e

quase 80% dos pobres vivem em áreas

rurais longe dos serviços públicos básicos.

Moçambique registou uma taxa

de desemprego de 20,7% em 2015 e

o desemprego jovem eleva-se a 30%”,

refere o relatório. O BAD considera que

o défice orçamental, que estima irá corresponder

a 4,5% do PIB este ano, suscita

preocupações quanto à sustentabilidade

da dívida. Sublinha, no entanto,

que o país está a reduzir o seu rácio de

dívida em relação ao PIB, a melhorar a

colecta de impostos e a fazer acordos

para a reestruturação da dívida.

março 2020 | 31

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