EXAME Moz 86

segundo um relatório do governo moçambicano
divulgado em Fevereiro. O documento
não faz referência a vítimas mortais, mas
diferentes estimativas apontam para, pelo
menos, 350 mortos. Tudo isto na província
de Cabo Delgado, aquela onde avançam as
obras dos megaprojectos que daqui a quatro
anos vão colocar Moçambique no top
10 dos produtores mundiais de gás natural.
APOSTA NO LIVRE COMÉRCIO
Em matéria económica, Cyril Ramaphosa
assumiu o compromisso de finalizar
o Acordo de Livre Comércio em África
(AfCFTA, na sigla em inglês) e anunciou a
realização de uma cimeira extraordinária
da organização sobre este tema, também
em Maio. O potencial é enorme. Segundo
as contas feitas por Benedict Oramah, presidente
do Banco Africano de Exportações
e Importações (Afreximbank), o acordo
pode aumentar as trocas regionais para
134 mil milhões de dólares, 35% acima do
valor actual. Ou seja, trata-se de um acordo
que será fundamental para a independência
económica de África, cujos países podem
aumentar os níveis actuais de trocas no
continente de 15% para 25% numa década.
Os líderes africanos, disse, devem preparar
medidas de compensação da perda
de receitas fiscais causadas pela livre circulação
de bens no continente, que pode
representar uma verba de 4 mil milhões
de dólares por ano. “Devem garantir que
o sector privado está bem preparado para
aproveitar as vantagens de mercado proporcionadas
pelo acordo e esforçar-se por
implementar mecanismos que melhorem
o acesso a informações comerciais credíveis,
especialmente entre agentes privados
africanos”, disse Oramah. Para já, o
compromisso de Cyril Ramaphosa está
lançado. Tem um ano pela frente, depois
será a vez de a República Democrática do
Congo (RDC) assumir a presidência rotativa
da União Africana.
Se, por um lado, é preciso abrir fronteiras,
por outro é preciso ajudar África a combater
a corrupção, disse o secretário-geral
das Nações Unidas, António Guterres, ao
intervir na cimeira. O líder da ONU fez
um pedido expresso à comunidade internacional
para ter mais determinação na
“A COMUNIDADE
INTERNACIONAL
DEVE COMPLEMENTAR
ESTES ESFORÇOS
[DE ÁFRICA] COM UMA
DETERMINAÇÃO MAIS
FORTE EM COMBATER
A EVASÃO FISCAL,
O BRANQUEAMENTO
DE CAPITAIS E FLUXOS
FINANCEIROS ILEGAIS”
ANTÓNIO GUTERRES
SECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS
UE PREPARA CIMEIRA
DE OUTUBRO COM ÁFRICA
Desde 2018 que a União Europeia (UE)
acentua a discurso de parceria com
África, destacando novas potencialidades
do trabalho conjunto. Não espanta,
por isso, que o presidente do Conselho
Europeu, Charles Michel, tenha dito em
Adis Abeba que a Europa quer olhar
para África com “novos olhos”, passando
da abordagem da ajuda para a
do investimento, “tendo em consideração,
por exemplo, a importância de
construir infra-estruturas robustas no
continente”. Charles Michel encontrou-
-se com chefes de Estado e de governo
africanos para preparar a cimeira UE-
-África, marcada para Outubro, em
Bruxelas. “Gostaria que não tivéssemos
o mesmo tipo de cimeira em que
os países africanos chegam com centenas
de prioridades. Gostaria de, nos
luta contra os fluxos financeiros ilegais,
para complementar os esforços de combate
à corrupção dos países africanos. “Tenho
testemunhado os esforços de muitos países
em África para eliminarem a corrupção,
reformarem os sistemas de impostos e
melhorarem a governação das instituições,
mas a comunidade internacional deve complementar
estes esforços com uma determinação
mais forte em combater a evasão
fiscal, o branqueamento de capitais e fluxos
financeiros ilegais.” O secretário-geral das
Nações Unidas sublinhou que estes “flagelos”
estão a “privar os países africanos de
recursos essenciais para o desenvolvimento”.
Convidado a participar na recta final dos
encontros anuais da organização africana,
António Guterres sublinhou também na
sua intervenção a importância da cooperação
entre as duas instituições, assegurando
“apoio total” das Nações Unidas à
implementação da agenda de desenvolvimento
da UA, a Agenda 2063. b
* Serviço especial da Lusa para a EXAME.
próximos meses, ter vários encontros
bilaterais para entender quais são as
prioridades deles e explicar as nossas”,
adiantou. Para o responsável europeu,
a prioridade é perceber como a estratégia
de desenvolvimento e investimento
da Europa em relação a África
pode ser mais eficaz.
Questionado pelos jornalistas sobre
se esta nova relação não devia começar
com um pedido de desculpas a África
pelo passado colonial europeu, Charles
Michel considerou que o mais importante
é perceber como estabelecer esta
relação no futuro. “Cada vez mais as
novas gerações na Europa nasceram
depois da independência dos países
africanos e cada vez mais é possível
ter maior ambição para esta parceria
com África, sem nostalgia.”
março 2020 | 27