EXAME Moz 86

PRIMEIRO
LUGAR
MOÇAMBIQUE ESSENCIAL. PEQUENAS NOTÍCIAS SOBRE UM GRANDE PAÍS
AMBIENTE DE NEGÓCIOS:
Um dos pontos fracos
da economia nacional
SPS UNIVERSAL/ UNSPLASH
RANKING
AMBIENTE DE NEGÓCIOS PIOROU
A posição de Moçambique no índice que mede o ambiente favorável
aos negócios nos diferentes países do mundo, da responsabilidade
do Banco Mundial, recuou. Com efeito, na edição deste
ano do Doing Business, relativa a 2019, Moçambique figura entre
190 países, na 138ª posição, decaindo assim três lugares em relação
a 2018. Em 100 pontos possíveis do índice Doing Business,
Moçambique apenas obtém 55 pontos na soma dos diferentes
aspectos que contribuem, ou não, para favorecer o ambiente de
negócios propício ao dinamismo da iniciativa privada e à geração
de riqueza. Mesmo assim, ainda obtém uma melhor pontuação
do que países vizinhos, como o Zimbabwe ou a Tanzânia, ficando,
contudo, atrás da África do Sul, Zâmbia, Botswana e Lesoto.
Entre os países africanos de língua portuguesa e que pertencem
à CPLP, Moçambique fica à frente da Guiné-Bissau, Angola (que,
apesar das reformas do novo governo de João Lourenço, desce
vários lugares) e São Tomé e Príncipe. Entre estes países só Cabo
Verde consegue uma classificação melhor que Moçambique, posicionando-se
no lugar imediatamente anterior (137ª) no ranking
global. De referir que a Guiné-Bissau foi o único país africano de
língua portuguesa a melhorar a posição no índice, com São Tomé
e Príncipe a manter a posição, enquanto os restantes pioraram.
Os piores países para fazer negócios são a Guiné Equatorial,
o Haiti, a República do Congo, Timor-Leste, Chade, República
Democrática do Congo, República Centro-Africana, Sudão do
Sul, Líbia, República do Iémen, Venezuela, Eritreia e Somália, que
fecham a tabela Doing Business publicada este ano.
O Doing Business analisa, desde 2003, se a regulação existente
em 190 economias é favorável à realização de negócios,
entre os quais os requisitos de capital mínimo exigidos. Durante
este período, 106 economias promulgaram 139 reformas regulatórias
que reduzem ou eliminam os requisitos de capital mínimo.
Destas, 79 economias implementaram uma mudança regulatória,
e 27 economias promulgaram mais de uma.
A regulamentação analisada pelo índice afecta 12 vertentes da
vida empresarial: como iniciar um negócio, lidar com licenças de
construção, aceder a energia eléctrica, registar uma propriedade,
obter crédito, proteger os investidores minoritários, pagar impostos,
negociar além-fronteiras, cumprir contratos, resolver insolvências,
empregar trabalhadores e contratar com o governo. Este
ano, estes últimos indicadores não foram incluídos. A EXAME voltará,
numa próxima edição, aos desafios do ambiente de negócios
em Moçambique.
8 | Exame Moçambique