EXAME Moz 86

NAS NEGOCIAÇÕES, A TEMPERATURA APENAS SOBE
O impasse sobre as regras para a criação de um mercado global de carbono mantém-se
O principal ponto na agenda da Conferência
do Clima em Madrid, Espanha,
girou em torno do artigo 6 do Acordo
de Paris, que prevê a criação de um
mercado global de carbono. Este é
um dos pontos mais importantes do
documento assinado em 2015. De acordo
com esse mecanismo, os países desenvolvidos
que precisam de compensar
as suas emissões poderão fazer pagamentos
a países em desenvolvimento,
que necessitam de financiamento para
fazer a transição rumo a uma economia
de baixo carbono. Ninguém discorda
de que se trata de uma maneira eficiente
de incentivar as mudanças necessárias.
Os países ricos já se comprometeram a
pôr anualmente à disposição 100 mil
milhões de dólares para a compra desses
créditos a partir de 2020. Os países
emergentes querem, claro, receber.
Divergências sobre as regras do jogo, no
entanto, postergaram uma definição. Um
ponto crítico é o modelo de contagem.
O Brasil defende que os créditos negociados
possam contar para o cumprimento
da meta de redução de emissões
do país de quem vende e a favor do país
que os comprou. Mas, se o mesmo crédito
valesse para o comprador e para o
vendedor, as sobreposições acabariam
por inflacionar a contabilidade global
das metas. “O nosso objectivo ao negociar
é garantir o máximo de benefícios
para o Brasil”, afirmou o ministro brasileiro
do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
“É uma polémica vazia. O Brasil não
pode querer usar o crédito que vendeu”,
diz Ronaldo Seroa da Motta, professor
de Economia na Universidade Estadual
do Rio de Janeiro.
Num outro tópico polémico, Brasil e
Austrália defendem que créditos antigos,
O MINISTRO BRASILEIRO
RICARDO SALLES:
Irredutível em relação
a dois aspectos críticos
obtidos por mecanismos estabelecidos
pelo Protocolo de Quioto, de 1997, possam
ser carregados para o novo sistema.
Há 4,6 mil milhões de créditos (cujo valor
ainda não foi definido) passados, sendo
que a China detém 60% do total e o Brasil,
5%. Referem-se à redução de emissões
já obtidas mas que nunca foram
negociadas. Para os líderes europeus,
permitir o “carregamento” inundaria o
mercado com créditos “podres”. Estes
não serviriam como metas de redução
actuais e futuras, já que foram obtidos
no passado. “Do ponto de vista económico,
o melhor seria o Brasil ceder para
que as empresas pudessem beneficiar do
mercado de carbono”, diz Marina Grossi,
presidente do Conselho Empresarial Brasileiro
para o Desenvolvimento Sustentável,
que reúne 60 grandes empresas
que actuam no país. A validação de projectos
passados também poderia fazer
cair o preço do carbono, algo que não
agrada aos europeus. Durante a conferência,
a União Europeia anunciou um
plano para atingir a neutralidade carbónica
até 2050, iniciativa baptizada
Green Deal Europeu. O holandês Frans
Timmermans, vice-presidente da Comissão
Europeia que lidera o plano, disse
tratar-se de um “modelo de desenvolvimento
económico” a ser exportado
para o mundo.
Por detrás da ideia está também a possibilidade
de exportar tecnologia para a
geração de energia limpa. Um mercado
de carbono bem valorizado ajudaria a
criar incentivos para que mais projectos
sofisticados e caros saiam do papel.
Um dos alvos da Europa será a China.
Já se discute uma taxação na fronteira
europeia de produtos vindos de empresas
que ultrapassarem um certo nível
de emissões, uma preocupação para os
exportadores chineses. Em Setembro,
haverá uma reunião de cúpula entre o
Velho Continente e a China. O objectivo
dos líderes europeus é tornar a meta
chinesa mais ambiciosa.
A esperança de um acordo ficou para
a próxima conferência, daqui a um ano,
em Glasgow, na Escócia. Será o primeiro
grande evento no Reino Unido pós-Brexit.
Também será a primeira COP sem
os Estados Unidos, que anunciaram a
saída do Acordo de Paris. A temperatura
sobe. E a perspectiva de um desfecho,
mais uma vez, ficou para depois.
REUTERS
março 2020 | 79