Projecto de Decreto-Lei TNI e TNAIPDC ... - Segurança Social

TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
Estes casos raros de diabetes mellitus declaram-se logo a seguir à destruição traumática do pâncreas
ou à sua remoção cirúrgica parcial ou total em relação com o traumatismo.
A diabetes insulino-dependente e a desvalorização será encarada em função do grau de
compensação ao longo das revisões e da presença ou não de várias complicações: retinopatia,
insuficiência renal, neuropatia e complicações cerebro-cardio-vasculares.
No que respeita aos traumatismos sobre as gónadas, não há dúvida de que os testículos são mais
vulneráveis que os ovários. Quaisquer destas gónadas serão estudadas no capítulo do aparelho
genital respectivo e por isso aqui só afloraremos o défice hormonal testicular e ovário.
Tabela das disfunções hormonais
1. Sequelas hipofisárias
1.1. Diabetes insípida pós-traumática ...…….………………..……….…………...…...………. 0,05 -0,20
1.2. Hipopituitarismo (segundo o grau de insuficiência e o resultado do tratamento de
compensação) ...…….………………..………………………………………...…...………. 0,20-0,45
2. Sequelas supra-renais
Sequelas supra-renais (de acordo com o grau de compensação conseguido com
tratamento ...…………………………………………………………………………..…...………. 0,10-0,25
3. Sequelas tiroideias
Sequelas tiroideias (conforme o grau de compensação conseguido com o tratamento e o predomínio
ou intensidade dos sintomas).
a) Hipertiroidismo, com alteração dos parâmetros biológicos, tremores e alterações
visuais ...…….………………..……….………………………………….……...…...………. 0,05-0,10
b) Idem, com repercussões sobre outros órgãos e/ou funções …………………………… 0,11-0,30
c) Hipotiroidismo – a graduar de acordo com o exercício da actividade profissional …... 0,05-0,10
4. Sequelas paratiroideias
4.1. Hipoparatiroidismo (conforme o grau de compensação conseguido com o
tratamento) ...…….………………….………………………………….……...…...………. 0,05-0,15
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