Projecto de Decreto-Lei TNI e TNAIPDC ... - Segurança Social

TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
11.2.3. Encurtamento do membro inferior:
a) Inferior a 2 cm …………………………………………………………...…..……………… 0,00
b) Entre 2,1 e 3 cm ….……………………………………………………………...…………. 0,01-0,03
c) Entre 3,1 e 4 cm ….……………………………………………………………...…………. 0,04-0,09
d) Entre 4,1 e 5 cm ….……………………………………………………………...…………. 0,10-0,15
e) Entre 5,1 e 6 cm ….……………………………………………………………...…………. 0,16-0,18
f) Entre 6,1 e 7 cm ….……………………………………………………………...…………. 0,19-0,21
g) Entre 7,1 e 8 cm ….……………………………………………………………...…………. 0,22-0,24
h) Entre 7,1 e 8 cm ….……………………………………………………………...…………. 0,25-0,27
i) Maior que 9 cm ….……………………………………………………………...…………... 0,30
A medição do encurtamento será feita através de exame imagiológico em filme extra-longo, na
posição de pé.
11.2.4. Perda de segmentos (amputação):
a) Amputação subtrocantérica ….………………………………………...…..……………… 0,65
b) Amputação pelo terço médio ou inferior ….…………………………………...…………. 0,60
Quando a amputação for corrigida por prótese eficaz, os coeficientes de incapacidade a atribuir serão
reduzidos de acordo com as «Instruções específicas» e gerais.
12.1. Partes moles:
12.1.1. Cicatrizes do cavado popliteo:
12. Joelho
a) Que prejudiquem a extensão da perna [v. limitação da mobilidade articular (n.° 12.2.4) ];
b) Outras cicatrizes da região do joelho (v. Capítulo II - Dismorfias, números 1.4.7 e 1.5).
12.1.2: Sequelas de lesões ligamentares ou capsulares:
a) Grau ligeiro (laxidão anterior isolada, sem ressalto e/ou laxidão posterior isolada
bem tolerada …………………………………………………………………………………. 0,01-0,05
b) Grau moderado (laxidão anterior isolada com ressalto antero-externo típico e/ou
laxidão crónica mista periférica e antero-posterior ………………………………………. 0,06-0,15
c) Grau grave (laxidão crónica grave) ……..……………………………………...…………. 0,16-0,20
1.2.1.3. Sequelas de meniscectomia (parcial ou total):
a) Com sequelas e sintomas articulares ligeiros ……………………………………………. 0,01-0,03
b) Com sequelas e sintomas articulares moderados: dor e hipotrofia muscular superior
a 2 cm …………………………………………………………………………………………. 0,04-0,10
c) Com sequelas e sintomas articulares graves: dor marcada, hipotrofia muscular 0,11-0,20
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