Projecto de Decreto-Lei TNI e TNAIPDC ... - Segurança Social

TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
c) Só permite mobilidade até aos 10º …………………………………………………..… 0,06-0,10
1.2.2.2 No plano sagital, ou seja, na extensão (zona onde a mobilidade é possível):
a) Permite mobilidade até aos 30º………………………….…………………………… 0,00
b) Só permite mobilidade até aos 20º ……..…………………………………………… 0,03-0,05
1.2.2.3 No plano frontal ou seja na inclinação lateral (zona onde a mobilidade é possível):
a) Permite mobilidade até aos 40º………………………….…………………………… 0,00
b) Permite mobilidade até aos 30º………………………….…………………………… 0,01-0,02
c) Só permite mobilidade até aos 20º ……..…………………………………………… 0,03-0,04
d) Só permite mobilidade até aos 10º ………………………………………………..… 0,05-0,08
1.2.2.4 No plano transversal ou seja nas rotações (esquerda ou direita – zona onde a mobilidade é
possível):
a) Permite mobilidade até aos 30º………………………….…………………………… 0,00
b) Só permite mobilidade até aos 20º ……..…………………………………………… 0,01-0,02
c) Só permite mobilidade até aos 10º ………………………………………………..… 0,03-0,10
1.2.3. Imobilidade (anquilose) da coluna dorso-lombar. É definida pelo ângulo em que se fixam os
seus elementos constituintes nos diversos movimentos que eram possíveis antes da lesão:
1.2.3.1. No plano sagital, ou seja, na flexão-extensão (a excursão máxima descreve, no seu conjunto,
120º, efectuando-se a flexão máxima até 90º e a extensão máxima até 30º):
Grau I - Ligeiro (a imobilidade é definida pelo ângulo formado pelos elementos fixados e varia
entre 0º e 10º)
a) Bloqueio na flexão ou na extensão a 0º ….…………………………………………… 0,10-0,12
b) Bloqueio na flexão entre 1º e 10º ………………………………………………….…… 0,13-0,14
c) Bloqueio na extensão entre 1º e 10º ……………………………………………...…… 0,15-0,18
Grau II - Moderado (a imobilidade é definida pelo ângulo formado pelos elementos fixados e
varia entre 10º e 30º):
a) Bloqueio na flexão a 10º ………………………………………………………………… 0,19
b) Bloqueio na extensão a 10º …………………………………………………………….. 0,20
c) Bloqueio na flexão entre 11º e 20º …………………………………………………….. 0,18–0,19
d) Bloqueio na extensão entre 11º e 20º ……………………………………………….… 0,19–0,24
e) Bloqueio na flexão entre 21º e 30º …………………………………………………….. 0,17–0,18
f) Bloqueio na extensão entre 21º e 30º …………………………………………………. 0,25-0,30
Grau III - Grave (a imobilidade é definida pelo ângulo formado pelos elementos fixados e varia
entre 30º e 90º):
a) Bloqueio na flexão entre 31º e 40º …………………………………………………… 0,19-0,20
b) Bloqueio na flexão entre 41º e 50º ………………………………………………….. 0,21-0,22
c) Bloqueio na flexão entre 51º e 60º ………………………………………………….. 0,23-0,24
www.seg-social.pt
Pág. 18/172