Projecto de Decreto-Lei TNI e TNAIPDC ... - Segurança Social

TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
1.4.3. Perdas e alterações ósseas da parede da caixa torácica (v. Capítulo I - Aparelho Locomotor,
números 2.2, 2.3 e 2.4).
1.4.4. Deformação ou retracção dos músculos da cintura escapular e torácicos:
a) Com perturbações funcionais num membro superior e na excursão torácica …….… 0,10-0,20
b) Com repercussões funcionais nos dois membros superiores e na excursão torácica 0,21-0,30
1.4.5. Rotura, desinserção ou deiscência dos rectos abdominais:
a) Com correcção cirúrgica .......………………………………………………..………….… 0,00-0,08
b) Sem correcção cirúrgica ………….………………………………………..……………… 0,10-0,30
1.4.6. Cicatrizes dolorosas objectiváveis pela contractura e alterações da sensibilidade. 0,01-0,05
1.5. Cicatrizes distróficas:
a) Cicatrizes atróficas ou apergaminhadas na face se forem dolorosas ou facilmente
ulceráveis …………………………………………………………………………………….. 0,07-0,16
b) Cicatrizes idem noutras zonas do corpo se forem dolorosas ou facilmente ulceráveis 0,02-0,08
c) Cicatrizes atróficas ou apergaminhadas e extensas:
1) Entre 4,5% e 9% da superfície corporal …………………………………..… 0,02-0,08
2) Entre 10% e 18% da superfície corporal ……………………………………. 0,09-0,12
3) Mais de 18% da superfície corporal …………………………………………. 0,13-0,16
d) V. Capítulo I - Aparelho Locomotor, n.º 15.1.1; Capítulo IV - Otorrinolaringologia n.º
1.5
2. Hérnias
Instruções específicas - Entende-se por hérnia a protusão de uma estrutura anatómica através de
abertura ou ponto fraco, congénito ou adquirido, da parede que envolve aquela estrutura.
As hérnias da parede abdominal são as mais frequentes pelo que serão abordadas em primeiro lugar.
Os elementos anatómicos e teciduais interessados na patogenia de uma hérnia são:
Os músculos, o tecido conjuntivo, as inserções tendinosas e os ligamentos Cooper, fita-iliopúbica,
fascia pectinea, fascia transversalis, etc., são os elementos que constituem as estruturas da parede
abdominal;
Os músculos e as suas inserções, que, pela sua tonicidade e contracção, asseguram a contensão
parietal e reforçam as zonas fracas (exemplo: mecanismo de cortina na região inguinal);
O peritoneu, que reveste interiormente a cavidade abdominal, demarca zonas anatómicas onde
podem ocorrer hérnias:
Fossetas inguinais (externa, média e interna);
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