Projecto de Decreto-Lei TNI e TNAIPDC ... - Segurança Social

TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
8.3.3. No médio:
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Activo Passivo
a) Na articulação MF ………………………………………………………….. 0,04-0,07 0,03-0,06
b) Na articulação IFP ………………………………………………………….. 0,04-0,07 0,03-0,06
c) Na articulação IFD ………………………………………………………….. 0,01-0,02 0,00-0,01
8.3.4. No anelar:
Activo Passivo
a) Na articulação MF ……………………………………………………… 0,03-0,06 0,02-0,05
b) Na articulação IFP4 ……………………………………………………… 0,03-0,06 0,02-0,05
c) Na articulação IFD ……………………………………………………… 0,02 0,01
8.3.5. No auricular:
Activo Passivo
a) Na articulação MF ………………………………………………………….. 0,02-0,05 0,01-0,04
b) Na articulação IFP ………………………………………………………….. 0,02-0,05 0,01-0,04
c) Na articulação IFD …………………………………………………………. 0,01 0,01
Nota– Quando ocorrer anquilose em mais de uma articulação, adicionam-se aritmeticamente as
incapacidades parciais.
8.3.6. Em todos os dedos:
Activo Passivo
a) Em extensão ……………………..……………………………………….. 0,45 0,40
b) Em flexão ………………………………………………………………….. 0,40 0,35
8.4. Rigidez dos dedos:
Instruções específicas – No caso de normalidade da mão contra-lateral, deve ser esta a ter em
conta como referência para a avaliação da mobilidade osteoarticular dos dedos lesados. Se esta não
for normal, são tomados como referência para avaliar a mobilidade dos dedos os seguintes
parâmetros:
A amplitude de movimentos do polegar, medida a partir da posição neutra (extensão completa), que é
de 50° para a articulação metacarpo-falângica (MF) e de 80° para a articulação interfalângica (IF).
Nos restantes dedos, partindo da extensão (posição neutra), a amplitude máxima é de:
90° na articulação MF
100° na articulação IFP
80° na articulação IFD
Os coeficientes de incapacidade serão quantificadas em conformidade com os ângulos de flexão das
diversas articulações, tendo em atenção os valores da mobilidade referenciados acima, sendo o
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