Projecto de Decreto-Lei TNI e TNAIPDC ... - Segurança Social

TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
8.2. De origem sonotraumática (surdez profissional). - Agente causal: ruído com Leq 87 dB (A) ou
mais, calculado através das fórmulas matemáticas contidas na NP-1733 ou na Directiva
2003/10/CE.
A incapacidade é calculada através das perdas audiométricas nas frequência 500Hz, 1000Hz,
2000Hz e 4000Hz. As perdas são lidas na via óssea.
Quando o RINNE for positivo, o ponto de referência para ser lida a perda será a média da via
óssea e da via aérea.
O direito à indemnização ou reparação ocorre a partir de 35dB de perdas médias ponderadas no
melhor ouvido, de acordo com a tabela seguinte:
Ouvido Esquerdo
Tabela n.º 2
Surdez Profissional
(dB) 35 a 44 45 a 54 55 a 64 65 a 74 75 a 79 >80 (dB)
Ouvido Direito
(dB)
< a 35 0 0 0 0 0 0
35 a 44 15 17 20 23 26 30
45 a 54 17 20 23 26 30 35
55 a 64 20 23 26 30 35 40
65 a 74 23 26 30 35 40 45
75 a 79 26 30 35 40 45 52
> a 80 30 35 40 45 52 60
Os acufenos são adicionados aritmeticamente à incapacidade por hipoacusia.
Os acufenos isolados ou sem hipoacusia indemnizável não são valorizados e por isso a
incapacidade, neste caso, será sempre 0% (neste caso os acufenos têm outra origem que não a
sonotraumática).
9. Acufenos
Os acufenos não estão sistematicamente ligados a uma perda auditiva, e a sua intensidade não
depende da importância da perda auditiva.
Não há testes que permitam objectivar este distúrbio. O perito poderá todavia recorrer a uma
acufenometria subjectiva ou a testes de reconhecimento valor como por exemplo o questionário DET
que pretende medir o grau de “distress” psicológico ou ao questionário SEV que pretende integrar o
zumbido numa escala subjectiva de severidade.Na maior parte dos casos em 12 a 18 meses surge
um fenómeno de habituação cerebral.
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