Projecto de Decreto-Lei TNI e TNAIPDC ... - Segurança Social

TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
Código
Sa0114 Em todas as direcções, obrigando a ocluir um olho – mais de 10º de
desvio (segundo as posições do olhar, o carácter permanente ou não,
e a necessidade de fechar um olho em permanência) …………..
Sa0115 Paralisia oculomotora (se existir diplopia, valorizar a incapacidade
permanente de acordo com o tipo da mesma. Ver quadro acima) ………..
Sa0116 Motricidade intrínseca ………………………………………………………….
(segundo o tipo)
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Valorização
em
Pontos
20 a 25
1 a 15
1 a 5
Sa0117 Heteroforia, paralisia completa da convergência …………………………… 1 a 5
Código
Cristalino
Sa0118 Perda (afaquia) corrigida por equipamento óptico externo
(valorizar em função da taxa correspondente à perda de acuidade visual
corrigida – Sa0103)
Sa0119 Perda corrigida por implante do cristalino (pseudofaquia)
Código
Sa0120
Sa0121
(adicionar 5% por olho pseudofáquico à taxa correspondente à perda da
acuidade visual; note-se que a partir dos 50 anos este aspecto pode não
constituir factor de desvalorização)
Anexos do olho
Segundo o tipo de afectação (entrópio, ectrópio, cicatrizes viciosas, má
oclusão palpebral, ptose, etc), sendo a mais grave a ptose com défice
campimétrico e alacrimia bilateral
Afectação unilateral ……………………………………………………….
Afectação bilateral ………………………………………………………...
B. OTORRINOLARINGOLOGIA
1 a 8
Valorização
em
Pontos
Valorização
em
Pontos
2 a 16
As situações não contempladas neste capítulo, nomeadamente as de carácter excepcional, avaliam-
se por analogia com as sequelas descritas e quantificadas.
Acuidade auditiva
2. Audição
No caso de existirem associadamente perturbações do equilíbrio, avalia-se o dano de acordo com os
resultados da Audiometria Tonal e Vocal, Potenciais Evocados Auditivos, Oto-emissões e
Impedanciometria.
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