Projecto de Decreto-Lei TNI e TNAIPDC ... - Segurança Social

TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
mínimo até 50% do limite da amplitude e o máximo para além de 50% da amplitude daquela
mobilidade.
Os movimentos mais úteis nas articulações dos dedos são os que vão da semi-flexão à flexão
completa. Os últimos 5° de flexão ou de extensão sã o funcionalmente irrelevantes e por isso não
determinam incapacidade.
8.4.1. Rigidez do polegar:
www.seg-social.pt
Activo Passivo
a) Na articulação MF ……………………………………………………….... 0,04-0,06 0,03-0,05
b) Na articulação IFP4 ………………………………….……………………. 0,02-0,04 0,01-0,03
c) Nas duas articulações …………………………………………………..… 0,07-0,12 0,06-0,10
8.4.2. Rigidez do indicador:
Activo Passivo
a) Na articulação MF ……………………………………………………….... 0,03-0,05 0,02-0,04
b) Na articulação IFP ………………………………….……………………... 0,02-0,05 0,01-0,04
c) Na articulação IFD ………………………………………………………… 0,00-0,02 0,00-0,01
d) Nas articulações MF e IFP, ou nas três articulações ………………..… 0,06-0,12 0,04-0,09
8.4.3. Rigidez do médio ou do anelar:
Activo Passivo
a) Na articulação MF ……………………………………………………….... 0,01-0,03 0,00-0,02
b) Na articulação IFP ………………………………….……………………... 0,01-0,03 0,00-0,02
c) Na articulação IFD ………………………………………………………… 0,00 0,00
d) Nas articulações MF e IFP, ou nas três articulações ………………..… 0,03-0,06 0,02-0,04
8.4.4. Rigidez do auricular
Activo Passivo
a) Na articulação MF ……………………………………………………….... 0,01-0,02 0,00-0,01
b) Na articulação IFP ………………………………….……………………... 0,01-0,02 0,00-0,01
c) Na articulação IFD ………………………………………………………… 0,00 0,00
d) Nas articulações MF e IFP, ou nas três articulações ………………..… 0,02-0,05 0,01-0,03
8.5. Perda de segmentos (amputações). - A polpa que reveste a falange distal é um segmento
importante para a discriminação táctil e, por isso, deve ser avaliada em conformidade.
Por isso, a perda total de sensibilidade, sobretudo nos dedos polegar, indicador e médio, sequenciais
a lesão neurológica ou destruição tegumentar, para efeitos de atribuição de incapacidade, deve
considerar-se como equivalente à perda funcional do respectivo segmento (falange distal).
Para efeitos de atribuição de incapacidade, o coto mal almofadado deverá ser considerado como uma
cicatriz dolorosa, quando se tratar de um coto hipersensível.
Pág. 36/172