Projecto de Decreto-Lei TNI e TNAIPDC ... - Segurança Social

TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
2.3. Hérnias internas (transdiafragmáticas)
a) Hérnia diafragmática que se mantém após tratamento cirúrgico, sem refluxo ……….. 0,10-0,20
b) Idem, com refluxo ou queixas por desvio do mediastino ………………………………... 0,21-0,30
c) Hérnia diafragmática com esofagite ou úlcera do terço inferior do esófago ………...... 0,31-0,50
d) Hérnia diafragmática com grande protusão de massa abdominal num dos hemitórax
provocando dispneia ou alterações por desvio do mediastino …………………………. 0,51-0,70
CAPÍTULO III
Neurologia e Neurocirurgia
Crânio e sistema nervoso
1. Sequelas de traumatismo da caixa craniana
1.1. Perda de cabelo, cicatrizes do couro cabeludo (v. Capítulo II - Dismorfias, n.° 1.1.1).
1.2. Sequelas ósseas:
1.2.1. Depressão craniana persistente, dependendo da localização (e conforme o grau de depressão
da tábua interna):
a) Depressão até 0,5cm ………………………………………………………………………. 0,00-0,02
b) Depressão de 1cm …………………………………………………………………………. 0,03-0,05
c) Depressão superior a 1cm ………………………………………………………………… 0,06-0,10
1.2.2. Perda de substância óssea:
a) Até 6cm2:
b) De 6 a 12cm2:
c) Com mais de 12cm2:
Notas:
Com prótese …………………………………………………………………….. 0,00-0,03
Sem prótese …………………………………………………………………….. 0,04-0,15
Com prótese …………………………………………………………………….. 0,04-0,06
Sem prótese …………………………………………………………………….. 0,07-0,20
Com prótese …………………………………………………………………….. 0,07-0,09
Sem prótese …………………………………………………………………….. 0,10-0,30
1. Incluindo as cicatrizes suprajacentes, excepto em caso de notória deformidade causada
pela própria cicatriz, situação em que a mesma deve ser desvalorizada separadamente,
seguindo-se o princípio da capacidade restante (v. Capítulo II - Dismorfias, n.° 1.1.1).
www.seg-social.pt
Pág. 53/172