Projecto de Decreto-Lei TNI e TNAIPDC ... - Segurança Social

TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
www.seg-social.pt
Activo Passivo
b) Imobilidade noutros ângulos (má posição) ………………………...…… 0,25-0,35 0,20-0,30
5.2.3.2. Anquilose do cotovelo (na flexão e extensão) e limitação da prono-supinação.
À incapacidade prevista no n.° 5.2.3.1 adicionam-se as incapacidades referentes à pronação-
supinação do antebraço (v. «Antebraço» e «Punho», números 6.2.1, 7.2.2.3 e 7.2.2.4).
5.2.4. Perda óssea não passível de correcção cirúrgica com endoprótese
(a graduar conforme a extensão das perdas ósseas resultantes de
Activo Passivo
traumatismo ou de intervenção cirúrgica) ……………………………… 0,35-0,45 0,25-0,35
5.2.5. Ressecção da cabeça do rádio (v. n.° 6.2.7).
5.2.6. Desarticulação do cotovelo
Activo Passivo
5.2.7. Prótese total (endoprótese) do cotovelo:…………………………..…… 0,60 0,55
a) Funcionamento eficaz ……………………................................……..….. 0,15-0,25 0,10-0,20
b) Funcionamento pouco eficaz (adicionar à desvalorização anterior o
grau de mobilidade conforme o n.° 5.2.2).
c) Rejeição de endoprótese/s (v. n.° 5.2.4).
6.1. Partes moles:
6. Antebraço
Activo Passivo
6.1.1. Hipotrofia dos músculos do antebraço (superior a 2 cm) …………….. 0,02-0,15 0,01-0,12
6.1.2. Retracção isquémica dos músculos do antebraço (Volkmann) (a desvalorização a atribuir será
a que resultar da mobilidade do punho e da mão - v. «Mão», n.° 8.1.4).
6.2. Esqueleto:
6.2.1. Fractura consolidada em posição viciosa de um ou dos dois ossos do antebraço (a
incapacidade a atribuir será definida pela pronação-supinação da mão - v. «Punho», números
7.2.2.3 e 7.2.2.4).
6.2.2. Limitação dos movimentos de prono-supinação do antebraço - v. n.º 7.2.2.3 e 7.2.2.4).
6.2.3. Imobilidade do antebraço (perda dos movimentos de prono-supinação, com a mão imobilizada):
Pág. 28/172