Projecto de Decreto-Lei TNI e TNAIPDC ... - Segurança Social

TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
1.2.1.1. Graus de imobilidade no plano sagital (ângulo em que se fixam os elementos). O total da
excursão entre flexão máxima e a extensão máxima é de 60º, sendo 30º para a flexão e 30º
para a extensão:
Grau I- Ligeiro (a imobilidade verifica-se entre 0º e 10º, na flexão ou na extensão) 0,10-0,12
Grau II-
Moderado (a imobilidade verifica-se entre 11º e 20º, na flexão ou na
extensão)
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0,13-0,15
Grau III- Grave (a imobilidade verifica-se entre 21º e 30º, na flexão ou na extensão) 0,16-0,20
1.2.1.2. Graus de imobilidade no plano frontal ou inclinação lateral (ângulo em que se fixam os
elementos). Da posição neutra até à inclinação lateral máxima decorrem 40º para cada lado:
Grau I- Ligeiro (a imobilidade verifica-se entre 0º e 9º):
a) Imobilidade a 0º ………………………………………………………………………… 0,10
b) Imobilidade entre 1º e 9º ………………………………………………………………... 0,11-0,12
Grau II- Moderado (a imobilidade verifica-se entre os 10º e 19º):
a) Imobilidade a 10º ……………………………………………………………………… 0,13
b) Imobilidade entre 11 e 19º …………………………………………………………… 0,14 -0,15
Grau III - Grave (a imobilidade verifica-se entre os 20º e 40º):
a) Imobilidade a 20º ………………………………………………………………………… 0,16
b) Imobilidade entre 21º e 30º …………………………………………………………… 0,17-0,18
c) Imobilidade entre 31º e 40º …………………………………………………………… 0,19-0,20
1.2.1.3. Graus de imobilidade na rotação lateral (ângulo em que se fixam os elementos). O conjunto
da excursão máxima – rotação à direita e à esquerda – é de 60º, sendo 30º para cada lado:
Grau I- Ligeiro (a imobilidade verifica-se entre 0º e 9º):
a) Imobilidade a 0º ………………………………………………………………………… 0,10
b) Imobilidade entre 1º e 9º ………………………………………………………………... 0,11-0,12
Grau II- Moderado (a imobilidade verifica-se entre os 10º e 19º):
a) Imobilidade a 10º ……………………………………………………………………… 0,13
b) Imobilidade entre 11 e 19º …………………………………………………………… 0,14 -0,15
Grau III - Grave (a imobilidade verifica-se entre os 20º e 40º):
a) Imobilidade a 20º ……………………………………………………………………… 0,16
b) Imobilidade entre 21º e 30º …………………………………………………………… 0,17-0,20
1.2.2. Limitação da mobilidade (rigidez) da mobilidade da coluna cervical:
1.2.2.1 No plano sagital, ou seja, na flexão (zona onde a mobilidade é possível):
a) Permite mobilidade até aos 30º………………………….……………………………… 0,00
b) Só permite mobilidade até aos 20º ……..……………………………………………… 0,03-0,05
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