Projecto de Decreto-Lei TNI e TNAIPDC ... - Segurança Social

TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
1.1. Classe I …………………………………….…………………..………...…………..……….. 0,01-0,05
Um doente pertence a esta classe quando:
a) Existe doença cardíaca orgânica, mas sem sintomas;
b) As actividades quotidianas como andar, subir escadas não causam sintomas (fadiga ou
dispneia);
c) O esforço prolongado, o stress emocional e o trabalho sob tensão, o subir rampas e o
desporto que normalmente pratica não causam sintomas;
d) Não existem sinais de insuficiência cardíaca congestiva.
1.2. Classe II ………………………………….………………..…..………...…………..……….. 0,06-0,15
Um doente pertence a esta classe quando:
a). Existe doença cardíaca orgânica, sem sintomas em repouso;
b). A marcha em terreno plano, subir um lanço de escadas e as actividades normais diárias não se
traduzem por sintomas importantes tais como fadiga precoce ou dispneia;
c). O exercício prolongado, o stress emocional e o trabalho sob tensão, a subida de rampas, o recreio
e actividades desportivas habituais ou situações semelhantes já se traduzem por sintomas tais como
fadiga e dispneia.
1.3. Classe III ………………………...……….………………..…..………...…………..……….. 0,16-0,35
Um doente pertence a esta classe quando:
a) Existe doença cardíaca orgânica com sintomas em repouso, embora pouco pronunciados, por
exemplo dispneia;
b) Andar mais de um ou dois quarteirões em terreno plano, subir um lanço de escadas ou as
actividades normais diárias já produzem alguns sintomas tais como fadiga precoce e dispneia;
c) O stress emocional, o trabalho sob tensão, a subida de rampas, o recreio, as actividades
desportivas habituais ou situações semelhantes produzem sintomas chamativos, tais como
fadiga e dispneia marcadas;
d) Se há sinais de doença cardíaca congestiva, são moderados e reversíveis com a terapêutica e
com o repouso.
1.4. Classe IV ………………………...……….………………..…..………...…………..……….. 0,36-0,60
Um doente pertence a esta classe quando:
a) Refere sintomatologia e apresenta sinais mesmo em repouso;
b) A execução de qualquer actividade da vida diária, para além da toilette pessoal ou equivalente,
causa desconforto crescente, por fadiga e dispneia;
c) Os sinais de insuficiência cardíaca ou de insuficiência coronária podem ocorrer mesmo em
repouso;
d) Os sinais de insuficiência cardíaca congestiva são constantes e resistentes à terapêutica.
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