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TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES As repercussões endócrinas não se incluem nas taxas, devendo ser valorizadas no capítulo respectivo. Estas também não incluem as consequências na diferenciação sexual quando a lesão se produz antes da puberdade. Algumas das taxas contemplam a perda do órgão no seu contexto sócio- cultural. Código A. MULHER 1. Perda de órgão Ra0101 Histerectomia (sem consequências a nível da reprodução) ………………… 5 Ra0102 Ra0103 Ra0104 Ra0105 Código Ooforectomia Unilateral ……………………………………………………………………… Bilateral (sem consequências a nível da reprodução) …………………... Mastectomia Bilateral ……………………………………………………………………….. Unilateral ……………………………………………………………………… 2. Esterilidade Ra0201 Definitiva e resistente às técnicas médicas dirigidas à procriação numa Código Rb0301 Rb0302 mulher que era apto para a mesma. A taxa inclui a perda dos órgãos …….. Orquidectomia B. HOMEM 3. Perda de órgão Unilateral ……………………………………………………………………… Bilateral (sem consequências a nível da reprodução) …………………... Rb0303 Perda do pénis ……………………………………………………………………. 40 Código 4. Esterilidade Rb0401 Num indivíduo que era apto para a procriação, a taxa inclui a perda dos testículos. Se, além do mais, existir uma perda do pénis, a taxa combinada www.seg-social.pt 5 6 Valorização em Pontos 16 a 25 10 a 15 30 5 6 Valorização em Pontos Valorização em Pontos Valorização em Pontos Pág. 164/172
TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES Código Código da perda de órgãos e da esterilidade será de 45 …………………………….. 30 5. Disfunção eréctil Rb0501 Em função da avaliação clínica e do resultado dos exames complementares de diagnóstico ………………………………………………... IX. SISTEMA GLANDULAR ENDÓCRINO (G) www.seg-social.pt Valorização em Pontos Valorização em Pontos 5 a 15 As situações não contempladas neste capítulo, nomeadamente as de carácter excepcional, avaliam- se por analogia com as sequelas descritas e quantificadas. Os problemas relativos ao nexo de causalidade revestem-se, neste domínio, de particular complexidade. Com efeito, é extremamente raro observar um dano corporal constituído, unicamente, por um défice endócrino isolado. Aqui, mais do que nos outros capítulos, convém apreciar o nexo de causalidade em função dos exames clínicos e das provas complementares efectuadas por especialista da área. A avaliação será feita em função da adaptação ao tratamento, do seu controlo e da sua eficácia. Código Ga0101 Panhipopituitarismo A. Hipófise (défice funcional total das funções hipofisárias anterior e posterior, necessitando de terapêutica de substituição e de vigilância clínica e biológica regular, segundo a eficácia do tratamento) Caso se verifique antes da puberdade, deve atender-se ao dano futuro, que se traduzirá particularmente em alterações a nível do crescimento e do desenvolvimento sexual, necessitando de nova avaliação findo o período pubertário. Ga0102 Diabetes insípida (em função do controlo da poliúria e polidipsía e da Código eficácia terapêutica) ……………………………………………………………… Gb0101 Hipotiroidismo B. Tiróide Valorização em Pontos 20 a 45 5 a 20 Valorização em Pontos Pág. 165/172
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