Projecto de Decreto-Lei TNI e TNAIPDC ... - Segurança Social

TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
d) Perda total da pirâmide nasal com perda do maxilar superior [v. Capítulo XV -
Estomatologia, n.° 1.2.4.1, alínea f) ]. Nos casos das alíneas a), b) e c), acrescerá o
factor estético [v. Capítulo II - Dismorfias, n.° 1 .2.2, alínea b) ].
Nota: A incapacidade global resultará do somatório das incapacidades parciais, segundo o princípio
da capacidade restante.
1.6. Rinorraquias:
a) Rinorraquia traumática (de origem nasal) …………………….……….…...…….………. 0,20-0,30
b) Rinorraquia com complicações endocranianas (v. Capítulo III - Neurologia, n.° 1.2.5)
Nota: Adicionar o valor da sequela endocraniana segundo o princípio da capacidade restante.
1.7. Epistaxe:
a) Epistaxe de repetição (de origem nasal) …………………….…………….…....………. 0,01-0,05
2. Seios perinasais
2.1. Fístulas de origem traumática …………………….…………….…....……………………. 0,05-0,10
2.2. Sinusites (v. «Instruções específicas» para o diagnóstico):
a) Sinusite maxilar crónica unilateral …………………….…….……………...…….………. 0,05-0,10
b) Sinusite maxilar crónica bilateral ………...……………………..…………….……......… 0,11-0,12
c) Poli-sinusite ………...……………………..…………….………...................................… 0,13-0,15
d) Sinusite com alterações do equilíbrio ……………………………………………………. 0,16-0,20
3. Nasofaringe
a) Rigidez do palato mole e úvula ……………………….…….……………...…….………. 0,10-0,12
b) Estenoses das choanas …………………..……………………..…………….……......… 0,08-0,10
c) As alíneas anteriores com alterações da fonação ou regurgitações nasais de
alimentos . ……………………………………………………………………………………. 0,11-0,15
d) Comunicação buconasal (lesão destrutiva) [v. Capítulo XV-Estomatologia, n.°
1.2.4.1, al. c) ].
4. Faringe
4.1. Estenose simples da hipofaringe ……………………….…….……………...…….………. 0,02-0,10
4.2. Estenoses com disfagia
a) Permitindo apenas passagem de alimentos moles ……….……………...…….………. 0,11-0,20
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