Projecto de Decreto-Lei TNI e TNAIPDC ... - Segurança Social

TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
c) Mobilidade até 90º …………………………………………………….…....……………… 0,04-0,06
d) Mobilidade até 110º ….………………………………………………...………..…………. 0,00-0,03
12.2.5. Desvio da articulação do joelho (varo ou valgo):
a) Desvio até 10° de angulação ……… ………..……………………….…....……………… 0,00
b) Desvio entre 10° a 15° de angulação ……………………………… ……..……………… 0,00
c) Desvio de mais de 15° de angulação ……………………...… …….…....……………… 0,11-0,15
Nota. - Comparar sempre com o lado oposto e considerar o valgismo fisiológico ligado ao sexo (6° a
10°, maior no sexo feminino).
12.3. Perda de segmentos (amputação ou desarticulação):
a) Artroplastia; quando a endoprótese tiver êxito e o resultado funcional for bom, a
incapacidade será graduada pelo coeficiente inferior; quando houver claudicação
da marcha, compromisso dos principais movimentos e eventual dor, a
incapacidade será fixada em valores intermédios; quando ocorrerem os deficits
anteriores e estiver comprometido o exercício da actividade profissional,
incapacidade a atribuir tenderá para o coeficiente máximo ………...………………… 0,15-0,40
b) Desarticulação unilateral pelo joelho ……………………………………..……………… 0,60
13.1. Partes moles:
13. Perna
a) Hipotrofia dos músculos da perna superior a 2 cm ….…………….…....……………… 0,05-0,15
b) Rotura do tendão de Aquiles, operada e sem insuficiência funcional. …..…………… 0,00
c) Rotura do tendão de Aquiles com insuficiência do tricípite sural (a incapacidade será
graduada de acordo com a hipotrofia muscular, a mobilidade do tornozelo e a
dificuldade da marcha) ……………………...……….….............................……………… 0,05-0,20
13.2. Esqueleto (sequelas osteoarticulares):
13.2.1.Fracturas:
a) Fractura da tíbia ou da tíbia e perónio, consolidada em posição viciosa com desvio
em baioneta (sem angulação e com encurtamento inferior a 2 cm) …………………… 0,01-0,05
b) Fractura da tíbia ou da tíbia e perónio consolidada em posição viciosa com
angulação e com encurtamento inferior a 2 cm ………………………………………….. 0,06-0,10
c) Fractura da tíbia ou da tíbia e perónio consolidada em posição viciosa com
angulação e encurtamento superior a 2 cm [à incapacidade da alínea b) adiciona-se,
de acordo com o princípio da capacidade restante, a prevista no n.° 11.2.3, por
equiparação).
d) Fractura consolidada com bom alinhamento, mas encurtamento superior a 2 cm (v.
n.° 11.2.3).
e) Fractura da tíbia e perónio, consolidada com bom alinhamento, mas com diminuição 0,01-0,03
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