Projecto de Decreto-Lei TNI e TNAIPDC ... - Segurança Social

TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
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Activo Passivo
a) Em pronação ………..................................……………………………..... 0,20-0,22 0,15-0,17
b) Em supinação …………………………………………….………….….….. 0,30-0,32 0,20-0,22
c) Em posição intermédia. ……………………………………………………. 0,10-0,15 0,08-0,10
6.2.4. Pseudartrose do rádio (não passível de correcção cirúrgica):
Activo Passivo
a) Com diastase estreita e densa ……............…………………………..... 0,08-0,10 0,06-0,08
b) Com diastase larga e laxa ……………………………..………….….….. 0,11-0,25 0,09-0,20
6.2.5. Pseudartrose do cúbito (não passível de correcção cirúrgica):
Activo Passivo
a) Com diastase estreita e densa ……............…………………………..... 0,04-0,06 0,03-0,05
b) Com diastase larga e laxa ……………………………..………….….….. 0,07-0,20 0,06-0,15
6.2.6. Pseudartrose de dois ossos (não passível de correcção cirúrgica):
Activo Passivo
a) Com diastase estreita e densa ……............…………………………..... 0,15-0,20 0,10-0,15
b) Com diastase larga e laxa ……………………………..………….….….. 0,21-0,30 0,16-0,25
6.2.7. Ressecção da cabeça do rádio:
Activo Passivo
a) Com mobilidade normal do cotovelo ……............……..…..…………..... 0,01-0,03 0,01-0,02
b) Com limitação da flexão-extensão ou da prono-supinação do
antebraço (a desvalorização a atribuir será definida pelo n.° 5.2.2) e
compromisso da mobilidade do punho (v. números 7.2.2.1 e 7.2.2.2);
Activo Passivo
6.2.8. Ressecção da extremidade inferior do cúbito …………………………. 0,04-0,06 0,03-0,05
6.2.9. Dismetria por encurtamento do antebraço:
Activo Passivo
a) Inferior a 2 cm ………..................................…………………………..... 0,00 0,00
b) De 2 a 4 cm …………………..………………………….………….….….. 0,03-0,08 0,02-0,05
c) Superior a 4 cm ……………………………………………………………. 0,09-0,15 0,06-0,12
Activo Passivo
6.2.10. Perda de segmentos (amputações) …………………………………... 0,60 0,55
6.2.11. Prótese:
a) Cosmética (a graduar pelo n.° 6.2.10);
b) Funcionalmente eficaz (a graduar de acordo com a operacionalidade da prótese -v. «Instruções
específicas» e gerais).
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