Projecto de Decreto-Lei TNI e TNAIPDC ... - Segurança Social

TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
B. MÃO
A preensão constitui a principal função da mão, a qual depende da eficácia das pinças (finas e
grossas), pressupondo a conservação do comprimento, mobilidade e sensibilidade dos dedos.
O exame objectivo da mão deverá ter em conta a possibilidade de realização das principais
modalidades de pinças (Fig.1).
Nos casos de sequelas múltiplas, em que a utilização desta tabela não se adeque, pode justificar-se
uma eventual correcção da taxa de incapacidade permanente proposta, tendo em conta as
repercussões funcionais e nas AVD, sendo o limite absoluto correspondente ao valor da perda dos
segmentos em causa.
Quando existir um intervalo para os coeficientes propostos, deverá ser considerado, entre outros
aspectos, o lado dominante e o prejuízo funcional e para as AVD.
Pinça de utilidade Pinça polegar-indicador
pulpo-pulpar
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Pinça polegar latero-digital
Pinça polegar trigidigital Pinça em gancho Pinça esférica
Amputação da mão
Código
Mb0301
Mb0302
Mb0303
Amputação dos dedos
Figura 1- Principais pinças
3. Amputações
Amputação total …………………………………………………………………
Amputação transmetacárpica com conservação do polegar ………………
Amputação metacarpo-falângica com conservação do polegar …………..
Valorização
em
Pontos
35 a 40
18 a 20
15 a 17
As amputações parciais de cada dedo deverão ser proporcionais aos valores da amputação total,
tendo em conta as repercussões funcionais (incluindo as perturbações na sensibilidade) e nas AVD.
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