Projecto de Decreto-Lei TNI e TNAIPDC ... - Segurança Social

TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
conforme os músculos interessados) ………………………………...
4.1.2. Rotura do músculo bicípete:
a) Sequelas ligeiras (pequena deformação durante a contracção
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Activo Passivo
muscular) …………………………………………………………………….. 0,00-0,04 0,00-0,03
b) Rotura completa da longa porção, não passível de reparação cirúrgica 0,05-0,12 0,04-0,10
c) Rotura completa da inserção inferior, não passível de reparação
cirúrgica ……………………………………………………………………… 0,15-0,20 0,12-0,18
4.2. Esqueleto:
4.2.1. Fractura da diáfise umeral, consolidada em posição viciosa:
Activo Passivo
a) Sem evidente deformação ou perturbação funcional ………...……….. 0,00 0,00
b) Com deformação notória e perturbação funcional ligeira …………….. 0,02-0,05 0,01-0,04
c) Idem, com encurtamento (a graduar de acordo com o n.º 4.2.2).
4.2.2. Dismetria por encurtamento do braço
Activo Passivo
a) Inferior a 2 cm ………...............................................................……….. 0,00 0,00
b) De 2 a 4 cm …………………………………………………………….….. 0,03-0,08 0,02-0,05
c) Superior a 4 cm ……………………………………………………………. 0,09-0,15 0,06-0,12
4.2.3. Pseudartrose do úmero (não passível de reparação cirúrgica):
Activo Passivo
a) Com diástase estreita e densa .................................................……….. 0,20-0,30 0,15-0,20
b) Com diástase larga e laxa …………………….……………………….….. 0,35-0,45 0,25-0,35
4.3. Perda de segmentos (amputações):
Activo Passivo
a) Pelo colo cirúrgico ou terço superior do úmero ………………....……….. 0,60 0,55
b) Pelo terço médio ou inferior do úmero ………………………………...….. 0,50 0,45
c) Prótese externa eficaz [v. «Instruções específicas» e gerais, n.º 5, alínea c)].
5. Cotovelo
Instruções específicas – No cotovelo, a flexão-extensão é o principal movimento, havendo também
a participação desta articulação nos movimentos de torsão do antebraço – os chamados movimentos
de pronação e de supinação.
A limitação destes últimos movimentos – de prono-supinação – pode também estar ligada à limitação
da mobilidade do antebraço e/ou do punho, estando a descrição destas limitações considerada nos
capítulos referentes ao antebraço e ao punho.
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