Projecto de Decreto-Lei TNI e TNAIPDC ... - Segurança Social
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TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES<br />
Código<br />
Sequelas dolorosas persistentes <strong>de</strong> toracotomia<br />
Cb0501 Sequelas dolorosas persistentes <strong>de</strong> toracotomia ……………………..……… 1 a 3<br />
5. Sistema Vascular (V)<br />
www.seg-social.pt<br />
Valorização<br />
em<br />
Pontos<br />
As situações não contempladas neste capítulo, nomeadamente as <strong>de</strong> carácter excepcional, avaliam-<br />
se por analogia com as sequelas <strong>de</strong>scritas e quantificadas.<br />
A. Sequelas arteriais, venosas e linfáticas<br />
A taxa <strong>de</strong>verá ter em conta as exigências terapêuticas e/ou a vigilância médica.<br />
Código<br />
Va0101<br />
Va0102<br />
Va0103<br />
Membro inferior<br />
1. Arteriais<br />
Queixas <strong>de</strong> esforço com claudicação …………………………………………..<br />
Queixas em repouso (dores isquémicas espontâneas) ………………………<br />
Queixas em repouso (dores isquémicas espontâneas com necrose do<br />
tecido que po<strong>de</strong> chegar à amputação). Limite máximo amputação da coxa.<br />
Va0104 Membro superior ………………………………………………………………….<br />
Segundo as perturbações funcionais (por exemplo, perda <strong>de</strong> força,<br />
hipotermia…) e lado dominante, tendo em conta o resultado do eco-<br />
doppler<br />
2. Venosas<br />
Valorização<br />
em<br />
Pontos<br />
5 a 10<br />
11 a 20<br />
21 até 50<br />
1 a 10<br />
Trata-se <strong>de</strong> sequelas <strong>de</strong> flebite indiscutível, que <strong>de</strong>verão ser avaliadas tendo em conta um eventual<br />
estado anterior<br />
Código<br />
Va0201 Perturbação na marcha prolongada com e<strong>de</strong>ma permanente mensurável,<br />
necessitando <strong>de</strong> uso continuado <strong>de</strong> meia elástica <strong>de</strong> contenção; lesões<br />
tróficas e úlceras recidivantes …………………………………………………...<br />
Va0202 Perturbação na marcha prolongada com e<strong>de</strong>ma permanente mensurável,<br />
necessitando <strong>de</strong> uso continuado <strong>de</strong> meia elástica <strong>de</strong> contenção …………...<br />
Valorização<br />
em<br />
Pontos<br />
11 a 20<br />
5 a 10<br />
Va0203 Sensação <strong>de</strong> pernas pesadas com e<strong>de</strong>ma vespertino verificável ………….. 1 a 4<br />
Pág. 160/172
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