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106 | LIXO
Numa escala bem menor e inserido em uma
rede diferente de instituições e fi nanciadores, o
projeto desenvolvido pelo clube Atletic d’Ayiti,
em Cité Soleil, apresenta outras virtualidades do
campo da intervenção no domínio do lixo. Trata-se
de uma parceria entre duas equipes, uma da Université
de Lyon e a outra da Université Quisqueya
(Porto Príncipe). A iniciativa é tocada por um aluno
francês de doutorado (deverá resultar numa tese)
e conta com o apoio em capital e infraestrutura
do dono do clube. O eixo é a reciclagem de lixo
que caminhões do Ministério de Obras Públicas
trazem por encomenda da região do mercado
Croix de Bossales, rica em matérias orgânicas. No
projeto, trabalha uma dezena de funcionários, dedicados
a separar, limpar (inclusive saquinhos de
água) e acondicionar o lixo não orgânico. O lixo
orgânico é, por sua vez, utilizado para compostagem
e cultivo de legumes a serem proximamente
comercializados na região. Prevê-se – embora não
esteja claro como exatamente – o estímulo à coleta
nas arredores da sede por meio da compra do lixo
dos moradores. Segundo o encarregado do projeto,
o objetivo fi nal seria atingir uma população de
200.000 habitantes.
Para além das grandes ambições e da avaliação
das possibilidades reais dessa iniciativa, interessa
sublinhar a confi guração singular da qual
ela faz parte: empresas privadas e instituições
universitárias – no caso da equipe de Lyon, com
uma longa trajetória na implementação de projetos
semelhantes em diversas partes do mundo, em
especial no continente africano.
Os críticos ao projeto, uma vez mais, chamam
a atenção para a sua não sustentabilidade (dependente
do apoio de um mecenas privado), para o fato
de que ele envolve a substituição dos poderes
públicos e, principalmente, para dois outros elementos,
que também estariam presentes nas críticas
ao projeto do PNUD: o fato, como diria um especialista
da AFD, de que esses projetos confundem
limpeza das ruas com tratamento de lixo, sendo
que a reciclagem (que é o ponto alto dessas iniciativas),
da perspectiva deles, não seria sufi ciente
para fi nanciar o custo da limpeza e da gestão do
lixo numa cidade como Porto Príncipe. Para além
disso, há o fato de que nada garantiria a transferência
de tecnologia e a gestão posterior das instituições
do Estado (elemento igualmente sublinhado
por agentes do Ministério de Obras Públicas,
por exemplo).
Tais discussões possuem, é claro, uma enorme
carga política. Há posições que exigem que o
Estado se encarregue do problema, mesmo sabendo
que lidar com lixo “é algo necessariamente defi
citário” e, por isso mesmo, deveria ser um dever
dos poderes públicos. E há aquelas que enfatizam
a participação comunitária e promovem formas de
autogestão e de autofi nanciamento, argumentando
em termos de autossustentabilidade, mas contando
sempre, paradoxalmente, com apoios externos
a fundo perdido, sejam de órgãos internacionais
ou de empresas privadas.
Nesse debate, merece atenção a tentativa do
GRET que, por ocasião da pesquisa, esperava a
aprovação de um projeto piloto de coleta de lixo
na região de Martisans. As técnicas de “engenharia
social” implementadas pelo GRET em outros domínios
(notadamente os quiosques de água) estão
pautadas, ao menos em tese, na instalação do projeto
e em sua transferência imediata à comunidade
(via comitês), em parceria com instâncias do Estado,
visando também uma rápida retirada da zona.
A iniciativa prevê a articulação das redes de coleta
com sistemas de pagamento pela população. Tratase
de mais um ponto polêmico: deve-se ou não exigir
de parte da população pobre dessas zonas o pagamento
pela coleta do lixo? O GRET considera que
sim – como no caso do aprovisionamento de água
– mas menos como forma de dar sustentabilidade
aos projetos e mais como uma via para estimular a
cidadania e cultivar a noção de direitos.
Um último ponto de debate ainda precisa ser
mencionado. Ele surgiu de forma crítica, claramente
junto a funcionários encarregados de dirigir a
Célula de Gestão do Lixo Sólido do Ministério de
Obras Públicas e de algumas agências internacionais,
como a AFD. Trata-se da relação entre as políticas
vinculadas à coleta e ao tratamento de lixo
e as iniciativas de estabilização e combate à violência.
Dessa perspectiva, trata-se de uma associação
arriscada em dois sentidos: ela não resolveria
o problema do saneamento a longo prazo e poderia
criar grandes frustrações que produziriam ainda
mais violência. A solução do problema do lixo
exigiria políticas e orçamentos específi cos de longo
termo, diferentes das verbas dos programas de
estabilização, necessariamente pontuais e de curto
prazo. Além disso, segundo eles, a associação entre
a limpeza dos bairros pobres e a geração de empregos
para os moradores, algumas vezes envolve
grandes mobilizações, criação de expectativas e o