déchets. stigmatisations, commerces, politiques ... - Viva Rio en Haiti

104 | LIXO
tizadas como as desta pesquisa são consideradas
pelos de fora como os locais de désordre, o habitat
natural dos chimères. 34
A relação entre lixo e política vincula-se igualmente
às condições de vida e à autoestima da população
que mora no (ou perto do) lixo. Por isso, às vezes
enxergam-se nas formas de se lidar com o problema,
possibilidades de geração de empregos para
uma mão de obra não qualifi cada e estigmatizada,
que mora nas próprias regiões tidas como problemáticas
e que seria suscetível a se engajar em atos
violentos. Daí que a geração de empregos na limpeza
e na gestão de lixo apareça algumas vezes associada
com as “políticas de estabilização”.
Por fi m, e não menos importante, lixo e sujeira
facilmente convertem-se em argumentos políticos
que podem mobilizar as classes médias e os formadores
de opinião, colocando em jogo a continuidade
de governos municipais e, inclusive, nacionais. 35
A história da gestão do lixo no Haiti e na cidade
de Porto Príncipe, bem como aquela das políticas
públicas de saneamento e limpeza são certamente
longas e densas. No entanto, o fi m da ditadura
dos Duvalier, em 1986, parece ter aberto
uma nova fase que continua até hoje. Não se trata
simplesmente do fato mencionado em vários depoimentos
de que “antes” a cidade era mais limpa,
ou de que o governo (nacional ou municipal) tomava
conta do lixo de uma forma mais apropriada.
Na construção do problema contemporâneo do lixo
é preciso considerar substantivamente a confl
uência de três elementos que expomos a seguir,
numa ordem que, é preciso sublinhar, não é hierárquica
nem causal.
O primeiro elemento é a retirada do Estado do
aprovisionamento de infraestrutura pública básica
(e não somente em relação ao lixo) em áreas da
cidade nas quais, até então, havia tido uma relativa
presença (o mesmo pode ser constatado a respeito
do aprovisionamento de água ou energia). O
segundo elemento é a presença crescente dos fl uxos
da cooperação internacional em dinheiro, na
formulação de problemas e de projetos, na elaboração
e implementação de políticas públicas e na
presença de novos atores e saberes (foto 44). O último
elemento é a visibilização pública – a partir
de 1986 e, principalmente, a partir do primeiro
governo de Jean-Bertrand Aristide – da população
dos bairros extremamente pobres como aqueles
enfocados na pesquisa (Bel Air e Cité Soleil), situados
nas áreas baixas da cidade, inundadas de
lixo, muitas delas verdadeiros lixões. A transformação
dessas populações em atores políticos reivindicadores
de direitos fez do “problema do lixo”
algo diferente. Deu visibilidade a quem não tinha,
reforçando as associações entre lixo, pobreza
e violência e colocando a dinâmica da estigmatização
que atinge essas populações na agenda da
política nacional e das políticas da cooperação internacional,
das ONGs e também do Estado – ainda
que, paradoxalmente, seja às vezes somente na
denúncia da falta de cuidado com o problema (uma
denúncia, aliás, impensável quando essa população
nem era “enxergada”).
Nas associações contemporâneas entre política
e lixo intervêm agendas internacionais que articulam
o combate à pobreza com a promoção da
saúde, o cuidado do meio ambiente, a eliminação da
violência e a mitigação do desemprego. Trata-se de
um campo disputado, no qual a formulação do problema
não é consenso e no qual concorrem, é preciso
dizer, especialistas, modelos de ação, fontes de
fi nanciamento e atores (internacionais, nacionais,
municipais e comunitários) ligados, ou com a expectativa
de se ligar, a essas fontes.
O universo social do lixo na área pesquisada
está atravessado por essas tensões, ecoando debates
e disputas, e não só em relação à ação dos
políticos e dos agentes da cooperação internacional
e das ONGs ali presentes, mas também nas falas
e nas ações da população que é, ou deveria ser,
alvo dessas políticas. Podemos identifi car os seguintes
eixos que tencionam os debates e as ações
na região.
Em primeiro lugar, deve-se notar a ausência
de coordenação, de defi nição de incumbências e de
hierarquias claras por parte das agências do Estado
haitiano. O governo nacional intervém no domínio
do lixo através de pelo menos dois Ministérios
(Obras Públicas e Meio Ambiente) — na coleta, na
limpeza das ruas e na gestão do lixão de Truitier.
Mas o lixo é também objeto de atenção das prefeituras,
o que complica de maneira adicional o assunto,
uma vez que suas políticas, bem como as
relações que entretêm com cada ministério, estão
longe de ser homogêneas ou coordenadas. A criação
da Cellule de Gestion des Déchets Solides (Célula
de Gestão do Lixo Sólido) e da Mesa Setorial
de Gestão do Lixo Sólido, em 2009, no quadro do
Ministério de Travaux Publiques, parece ter sido
uma tentativa de coordenação e de criação de instâncias
superiores de formulação de políticas. Co-