ENTREVISTA Fábio Ulhoa Coelho e o novo Código ComerCial ...

O que levou o senhor a tornar-se
doutrinador?
Eu sempre tive um lado ligado
a comunicações e, por isso, sempre
pensei em me dedicar à carreira
acadêmica, em me tornar
professor. Eu não consigo ver a
atividade docente separada da
atividade de pesquisa e, sendo
professor universitário, tenho
que pesquisar constantemente
e as pesquisas naturalmente
levam à produção de textos, livros
e artigos, que servem para
divulgar o que o pesquisador
está refletindo e descobrindo.
São coisas indissociáveis e desde
sempre eu pensei que era isso
que eu gostaria de fazer.
Uma de suas obras – O Futuro
do Direito Comercial – é
utilizada como minuta para
o projeto do novo Código
Comercial. Como o senhor
se sente a respeito?
Eu estou bastante animado
com tudo o que está acontecendo.
No final de 2010, publiquei
esse livro como uma
minuta de como eu entendia
que seria o melhor código comercial
para o Brasil, mas não
tinha ideia de que ele seria capaz
de desencadear o processo
que desencadeou. Imaginei
que seria uma contribuição
42 Fórum jurídico
entrevista
Fábio Ulhoa Coelho
acadêmica a mais e que, um dia
ou outro, quando alguém fosse,
eventualmente, estudar certo
assunto, poderia ilustrar com a
informação que um autor, em
um determinado momento,
sugeriu certa solução legislativa
para aquele problema. Eu
imaginei que a contribuição
que o livro daria seria apenas
essa: uma contribuição acadêmica.
Não é o que está acontecendo:
a minuta aperfeiçoada
se transformou em projeto
de lei e o debate nacional se
instalou sobre se é o caso de
termos, ou não, um novo Código
Comercial e qual código
comercial seria esse. Foi, portanto,
muito além das minhas
expectativas o que ocorreu em
decorrência do livro. Algo que
escrevi para uma função me-
capa do livro O Futuro
do Direito Comercial
(ed. saraiva, 2011)
divUlgação
ramente acadêmica e desencadeia
um debate nacional muito
profícuo é algo que me deixa
muito feliz.
Por que o senhor acha, para
a realidade brasileira, que a
criação de um novo Código
Comercial é importante?
Nós precisamos de uma lei
que valorize a empresa. Nós
temos leis que valorizam o
consumidor, o trabalhador,
entre outros agentes econômicos,
mas a empresa não tem
uma lei de valorização. A ordem
jurídica precisa valorizar
a empresa por diversas razões.
A primeira razão é para que
ela possa cumprir sua função
social, ou seja, gerar empregos,
tributos, atender as necessidades
dos consumidores, apoiar
a comunidade em que ela está
instalada com iniciativas culturais
e sociais. Só uma empresa
forte e lucrativa pode cumprir
sua função social. Se estiver
faltando dinheiro para a empresa
fazer seus investimentos,
se ela não estiver conseguindo
realizar satisfatoriamente nem
mesmo sua função econômica
– que é produzir e vender bens
e serviços –, ela não terá como
cumprir sua função social.
Mas não é só isso, precisamos