ENTREVISTA Fábio Ulhoa Coelho e o novo Código ComerCial ...

Apesar de ser um ramo em notável
crescimento no Brasil, a maioria dos
estudantes ainda não tem acesso à
arbitragem em sua grade curricular
ou início de vida profissional
Eu, Julia Schulz, coautora do presente artigo
e aluna do 7º semestre da PUC-SP, tive a oportunidade
de participar da Competição Brasileira
de Arbitragem, em 2011. A competição é recente,
mas os organizadores já atribuem a ela a importante
missão de difundir a Lei Brasileira de
Arbitragem (Lei 9.307/1996).
Por tal razão, conquanto seja sempre de suma
importância pesquisar e conhecer as legislações
pioneiras sobre o assunto, a competição vem exigindo
um aprofundamento maior na legislação
pátria e em obras de doutrinadores locais que estudem
a arbitragem sob a ótica do ordenamento
jurídico brasileiro e de suas particularidades.
Apesar de ser um ramo em notável crescimento
no Brasil, a maioria dos estudantes ainda não
tem acesso à arbitragem em sua grade curricular
ou início de vida profissional. Nesse sentido, os
moots propiciam a aproximação do estudante de
Direito a esta realidade, conforme observa Ilan Jadoul,
aluno da PUC-SP, atualmente em intercâmbio
no King’s College de Londres, que participou
em 2010 do “Willem C. Vis International Arbitration
Moot” e do “Concours d’Arbitrage International
de Paris”: “Considerava a arbitragem um
ramo bastante distante e restrito, do qual apenas
advogados com anos de profissão podiam fazer
parte. Não via essa disciplina como uma disciplina
acadêmica. Isso mudou totalmente com a experiência
de mooting, ao ver alunos de até 2º ano de
Direito debatendo questões de grande complexidade
jurídica de maneira altamente profissional.”
70 Fórum jurídico
artigo CláUdio Finkelstein
jUlia sChUlz
Com efeito, como bem apontado por Eric
E. Bergsten em artigo de sua autoria, o ensino
jurídico infelizmente não acompanhou o desenvolvimento
do Direito Comercial Internacional,
incluindo a arbitragem. O atraso se mostra
compreensível, uma vez que os programas das
universidades já estão extremamente sobrecarregados
com as matérias do direito nacional.
É essa, inclusive, a percepção de diversos alunos
do Curso de Direito, como Daniel Shil Szriber, cursando
o 9º semestre de Direito na PUC-SP, que participou
do “Willem C. Vis International Commercial
International Arbitration Moot” em 2009/2010
e 2010/2011: “Quando comecei a frequentar as
reuniões da equipe da PUC-SP, não fazia a menor
ideia do que era arbitragem, já que nunca havia
ouvido falar sobre este instituto antes. No começo,
achava que não havia muitas diferenças entre a resolução
de conflitos por meio de arbitragem e da
jurisdição estatal. Contudo, ao me aprofundar nos
estudos durante a preparação para a competição, comecei
a descobrir que existem inúmeras discussões e
especificidades sobre a arbitragem, tão ou mais complexas
que aquelas que circundam o processo civil.”
Da mesma forma, ao decidir participar da Competição
Brasileira de Arbitragem, deparei-me com
um instituto completamente novo. Apesar de ter
sido mencionada superficialmente em aulas de Direito
Civil e Direito Constitucional, a arbitragem
não fazia parte de minha realidade ou de qualquer
perspectiva para o meu futuro.
Neste aspecto reside o primeiro de muitos desafios
enfrentados nos moots. Inúmeros estudantes,
ao menos brasileiros, somente têm a oportunidade
de estudar o instituto da arbitragem, ainda que em
termos gerais, ao entrarem na competição. Logicamente,
isso afeta o estudo dos casos apresentados,
que, por abordarem questões extremamente técnicas,
pressupõem o conhecimento básico do tema.
Vale ressaltar que, entre as matérias opcionais
oferecidas pela própria PUC-SP, há um curso