ENTREVISTA Fábio Ulhoa Coelho e o novo Código ComerCial ...

58 Fórum jurídico
áreas do direito
o profissional do
direito deverá atuar
cobrando, tanto
das autoridades
competentes, quanto
da sociedade, a
seriedade e a atenção
no tratamento
desses assuntos
merCado FinanCeiro e de CaPitais
possibilidade da entrada e saída
dos recursos da fronteira,
isto é, com a possibilidade
do capital estrangeiro
ser investido no
país e do brasileiro
no exterior.
Nesse sentido,
todo esse crescimento
deverá estar
acompanhado
da atualização e do
desenvolvimento
de instrumentos
jurídicos mais eficazes
e refinados, bem
como de uma regulamentação
que aponte
nesse mesmo sentido,
criando possibilidades reais
de investimento, e coloque os
participantes nacionais em pé
de igualdade para concorrer
com os demais.
para alcançar oBJeTivoS
Note-se que o ambiente
regulatório de um país é importante
fator para os investimentos
de players nacionais e
internacionais. Nesta análise,
leva-se em conta a solidez e a
eficácia do governo, da integridade
do Judiciário, dos meios
de recuperação de créditos, dos
instrumentos jurídicos de circulação
de riquezas, do sistema
tributário e de muitos outros
fatores intimamente ligados ao
universo jurídico.
É neste ponto que deverá
ocorrer o desenvolvimento
e a consolidação da estrutura
jurídica posta à disposição
dessas operações. Frisa-se que
o profissional brasileiro deverá
conhecer as estruturas jurídicas
de investimentos internacionais,
as regras específicas dos
países com os quais se deseja
operar, além de adequar a nossa
estrutura às naturais demandas
dessas ocasiões.
Para tanto, o profissional do
direito deverá atuar cobrando,
tanto das autoridades competentes,
quanto da sociedade, a
seriedade e a atenção no tratamento
desses assuntos. A constante
observação, o estudo das
condições fáticas e a discussão
entre os diversos participantes
dos mercados financeiro e de
capitais, aliados a uma relação
saudável com os órgãos públicos
e de classe, parecem ser o
caminho para que se alcancem
os objetivos traçados. Dessa
forma, o interesse de investidores
estrangeiros se voltará naturalmente
ao mercado brasileiro
e os recursos locais serão cada
vez mais bem empregados,
tanto em nossas terras, quanto
além das fronteiras. n