ENTREVISTA Fábio Ulhoa Coelho e o novo Código ComerCial ...
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58 Fórum jurídico<br />
áreas do direito<br />
o profissional do<br />
direito deverá atuar<br />
cobrando, tanto<br />
das autoridades<br />
competentes, quanto<br />
da sociedade, a<br />
seriedade e a atenção<br />
no tratamento<br />
desses assuntos<br />
merCado FinanCeiro e de CaPitais<br />
possibilidade da entrada e saída<br />
dos recursos da fronteira,<br />
isto é, com a possibilidade<br />
do capital estrangeiro<br />
ser investido no<br />
país e do brasileiro<br />
no exterior.<br />
Nesse sentido,<br />
todo esse crescimento<br />
deverá estar<br />
acompanhado<br />
da atualização e do<br />
desenvolvimento<br />
de instrumentos<br />
jurídicos mais eficazes<br />
e refinados, bem<br />
como de uma regulamentação<br />
que aponte<br />
nesse mesmo sentido,<br />
criando possibilidades reais<br />
de investimento, e coloque os<br />
participantes nacionais em pé<br />
de igualdade para concorrer<br />
com os demais.<br />
para alcançar oBJeTivoS<br />
Note-se que o ambiente<br />
regulatório de um país é importante<br />
fator para os investimentos<br />
de players nacionais e<br />
internacionais. Nesta análise,<br />
leva-se em conta a solidez e a<br />
eficácia do governo, da integridade<br />
do Judiciário, dos meios<br />
de recuperação de créditos, dos<br />
instrumentos jurídicos de circulação<br />
de riquezas, do sistema<br />
tributário e de muitos outros<br />
fatores intimamente ligados ao<br />
universo jurídico.<br />
É neste ponto que deverá<br />
ocorrer o desenvolvimento<br />
e a consolidação da estrutura<br />
jurídica posta à disposição<br />
dessas operações. Frisa-se que<br />
o profissional brasileiro deverá<br />
conhecer as estruturas jurídicas<br />
de investimentos internacionais,<br />
as regras específicas dos<br />
países com os quais se deseja<br />
operar, além de adequar a nossa<br />
estrutura às naturais demandas<br />
dessas ocasiões.<br />
Para tanto, o profissional do<br />
direito deverá atuar cobrando,<br />
tanto das autoridades competentes,<br />
quanto da sociedade, a<br />
seriedade e a atenção no tratamento<br />
desses assuntos. A constante<br />
observação, o estudo das<br />
condições fáticas e a discussão<br />
entre os diversos participantes<br />
dos mercados financeiro e de<br />
capitais, aliados a uma relação<br />
saudável com os órgãos públicos<br />
e de classe, parecem ser o<br />
caminho para que se alcancem<br />
os objetivos traçados. Dessa<br />
forma, o interesse de investidores<br />
estrangeiros se voltará naturalmente<br />
ao mercado brasileiro<br />
e os recursos locais serão cada<br />
vez mais bem empregados,<br />
tanto em nossas terras, quanto<br />
além das fronteiras. n
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