ENTREVISTA Fábio Ulhoa Coelho e o novo Código ComerCial ...

52 Fórum jurídico
áreas do direito
A maior parte dessas operações
dependem da figura de
um advogado experiente, que
não conheça somente a regulamentação
específica, mas que
também esteja ciente das condições
e práticas do mercado.
Esses profissionais atuam, principalmente,
em duas frentes: o
direito do mercado financeiro
e o do mercado de capitais, que
se tocam em diversos pontos,
mas que por diversos aspectos
são únicos.
mercaDo Financeiro
Do ponto de vista jurídico,
o mercado financeiro,
grosso modo,
A captação dos recursos
é intensamente
regulada pelos órgãos
competentes, e é um dos
papéis do profissional do
direito atuar e auxiliar
o cumprimento de
tal regulamentação
merCado FinanCeiro e de CaPitais
se baseia em operações nas
quais participam o detentor de
um recurso, um beneficiário e
um intermediário que desenvolve
os meios para que o beneficiário
receba tais recursos
em troca de uma remuneração.
A captação dos recursos é
intensamente regulada pelos
órgãos competentes, e é um
dos papéis do profissional do
direito atuar e auxiliar o cumprimento
de tal regulamentação.
Essa fase se opera, basicamente,
por documentos como
CDBs e Letras Financeiras,
que trazem o recurso ao emissor
em troca do pagamento de
um valor estabelecido determinado
ou determinável, tudo
isso devidamente formalizado
por um instrumento jurídico.
Na outra ponta, temos a realização
do negócio com o
tomador final, isto é, o
cliente, que recebe o
recurso conforme as
regras definidas em
um contrato específico
para cada
situação.
Em todos os
casos, há que ser
feito um desenvolvimentocriterioso
e específico
do instrumento
jurídico adequado
para a operação, tendo em vista
cumprir as normas aplicáveis e
tornar o negócio seguro tanto
para o agente financeiro, quanto
para o tomador final do produto
financeiro. Como exemplos
mais clássicos, citaríamos
os financiamentos e empréstimos,
nos quais o cliente recebe
um montante em dinheiro de
um agente financeiro, que será
remunerado no futuro com o
pagamento pelo cliente à instituição
financeira do valor tomado
acrescido de juros.
Nesse momento, é importantíssima
a participação de
um profissional do direito
capacitado a atender as demandas.
Destaque-se que tais
recursos podem se destinar
aos mais variados fins, como
o financiamento para a compra
de um automóvel por uma
pessoa comum, ou ainda, para
a construção de uma relevante
hidrelétrica com incentivos do
governo, a qual gerará riquezas
para o país como um todo.
Como inicialmente proposto,
faremos agora a distinção
entre mercado financeiro e
mercado de capitais.
O mercado de capitais visa
ao financiamento das atividades
econômicas de maneira segura,
evitando riscos de liquidez,
operacionais e de mercado,