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ENTREVISTA Fábio Ulhoa Coelho e o novo Código ComerCial ...

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arqUivo fórUm JUrídico<br />

e prejuízos que as variáveis<br />

econômicas podem acarretar.<br />

No entanto, diferentemente<br />

do mercado financeiro, a relação<br />

entre investidor e beneficiário<br />

do investimento ocorre<br />

de maneira direta. Isto é, o detentor<br />

do recurso o transfere<br />

ao beneficiário na forma de<br />

investimento direto, por meio<br />

da emissão de obrigações primárias,<br />

como, por exemplo, a<br />

emissão de ações e títulos de<br />

dívida, como as debêntures.<br />

inTermeDiário neceSSário<br />

Mesmo ocorrendo de maneira<br />

direta, na transferência do<br />

recurso, na maior parte das vezes,<br />

se faz necessária a presença<br />

de um intermediário, como<br />

um banco de investimento<br />

que atue nos procedimentos e<br />

trâmites necessários para a realização<br />

do negócio. Essa atuação<br />

ocorre nas atividades de<br />

escrituração e custódia dos títulos<br />

emitidos, na sua emissão<br />

(garantindo a idoneidade e o<br />

respeito às normas), no financiamento<br />

e na estruturação das<br />

operações. Do ponto de vista<br />

jurídico, há a necessidade da<br />

organização contratual para<br />

tais procedimentos que devem<br />

englobar desde a prestação dos<br />

serviços pertinentes até o cumprimento<br />

da regulamentação.<br />

É clássico e atual o exemplo<br />

do IPO, do inglês Initial<br />

Public Offering, que, em nossos<br />

termos, significa a emissão<br />

primária das ações de uma so-<br />

Bancada e painel<br />

no interior do<br />

prédio da Bovespa<br />

Fórum jurídico<br />

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