6 44 VIVER EM SOCIEDADE, MOVIMENTO CIDADANIA II
Agora que você já compartilhou com seu grupo algumas idéias sobre “cidadania”, e <strong>de</strong>senvolveu as ativida<strong>de</strong>s do encontro anterior, propomos a leitura <strong>de</strong> um texto <strong>de</strong> aprofundamento do tema. Vamos tentar brevemente historiar o conceito <strong>de</strong> cidadania. A palavra cidadania está vinculada ao surgimento da vida na cida<strong>de</strong> e à habilida<strong>de</strong> das pessoas em exercer direitos e responsabilida<strong>de</strong>s. Historicamente, a origem da cidadania está na pólis grega, on<strong>de</strong> homens livres, com participação política e vivendo numa <strong>de</strong>mocracia direta, exerciam seus direitos e responsabilida<strong>de</strong>s na coletivida<strong>de</strong>. No entanto, as socieda<strong>de</strong>s grega e romana, eram escravistas e promoviam somente para uma parcela da socieda<strong>de</strong> a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um certo exercício <strong>de</strong> cidadania. Com o <strong>de</strong>senvolvimento da socieda<strong>de</strong> capitalista e a ascensão da burguesia enquanto classe dirigente, a idéia <strong>de</strong> cidadania é retomada e <strong>de</strong>senvolvida. Não <strong>de</strong>vemos esquecer que, nesse período, a burguesia tinha um caráter revolucionário e encarnava a luta entre a velha socieda<strong>de</strong> burocrático-feudal e a mo<strong>de</strong>rna socieda<strong>de</strong> burguesa. No entanto, ao <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> ser uma classe revolucionária, pois agora está no po<strong>de</strong>r e quer consolidar e esten<strong>de</strong>r sua dominação, a burguesia passa a vincular a idéia <strong>de</strong> direitos humanos e <strong>de</strong> cidadania somente àqueles que têm proprieda<strong>de</strong>. No século XIX, com o incremento da industrialização nos países europeus, o avanço da organização dos trabalhadores colocou novos problemas em discussão, que estiveram no cerne das lutas sociais. Um <strong>de</strong>les foi o questionamento da enorme distância entre os direitos formulados até então e a dura realida<strong>de</strong> vivida pelos trabalhadores nas cida<strong>de</strong>s. Novos direitos, então, foram reivindicados e conquistados, configurando os chamados direitos sociais: entre eles, ao trabalho, à moradia e à educação. Hoje, po<strong>de</strong>mos afirmar sem medo <strong>de</strong> cometer equívoco que ser cidadão é ter “direitos e responsabilida<strong>de</strong>s”. A Carta <strong>de</strong> Direitos da Organização das Nações Unidas (ONU), <strong>de</strong> 1948, que estabelece seus princípios a partir das cartas <strong>de</strong> Direitos do Estados Unidos (1776) e da Revolução Francesa (1789), afirma que todos os homens são iguais perante a lei, sem discriminação <strong>de</strong> raça, credo ou cor. Garante a todos o direito <strong>de</strong> um salário condizente para promover a própria vida, o direito à educação, à saú<strong>de</strong>, à habitação e ao lazer. Garante ainda, o direito <strong>de</strong> expressar-se livremente, <strong>de</strong> militar em partidos políticos, sindicatos, movimentos e organizações da socieda<strong>de</strong> civil. No que concerne às responsabilida<strong>de</strong>s individuais, <strong>de</strong>vemos: promover o respeito aos direitos <strong>de</strong> todas as pessoas, ter responsabilida<strong>de</strong> em conjunto pela coletivida<strong>de</strong>, respeitar e cumprir as normas e leis elaboradas e <strong>de</strong>cididas coletivamente, po<strong>de</strong>ndo questioná-las individualmente e coletivamente. É preciso, contudo, não se esquecer da ambivalência do sistema capitalista. Se, por um lado, os direitos civis, políticos e sociais conquistados ten<strong>de</strong>m a generalizar-se para toda a população e tornar-se reivindicáveis por qualquer cidadão, <strong>de</strong> outro, assistimos todos os dias, na imprensa escrita, falada e televisiva, a situações <strong>de</strong> exploração, <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> e injustiça, que atentam contra a legislação sobre os direitos humanos. É exatamente essa contradição que dificulta o exercício da cidadania, principalmente em países com contrastes mais gritantes. Alguns setores da população Os homens <strong>de</strong>vem obe<strong>de</strong>cer às normas e às leis; no entanto, enquanto seres racionais, <strong>de</strong>vem fazer uso da razão e promover um processo contínuo <strong>de</strong> crítica às leis, na medida que as consi<strong>de</strong>rem injustas. Immanuel Kant 45 6
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