universidade estácio de sá mestrado em direito silvia araújo amorim ...

FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 5.
ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 3. ed. rev. São
Paulo: Saraiva, 1999.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil. Parte geral. 8. ed. rev., atual. e
reform. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Princípio da patermidade responsável. Revista de
Direito Privado, São Paulo, Revista dos Tribunais, ano 5, n. 18, p.21-p. 41, abr./jun. 2004.
GAMA,Guilherme Calmon Nogueira da. A nova filiação: o biodireito e as relações parentais:
o estabelecimento da parentalidade-filiaçao e os efeitos da reproduçao assistida heteróloga. 5.
ed. São Paulo: Atlas, 2003.
GOLDIM, José Roberto. Princípios éticos. Disponível online em:
. Acesso em: 26 jun. 2008.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Direito de família. 2. ed. rev. e atual.
São Paulo: Saraiva, 2006, v. 4.
GRECO FILHO, Vicente. Tutela constitucional das liberdades: direitos individuais na
Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro:
Tempo Brasileiro, 1997. v. 2.
HABERMAS, Jürgen. O futuro da natureza humana: a caminho da uma eugenia liberal?
Trad. Karina Jannimi. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
HART, H. L.. O conceito do direito. In: BARRETO, Vicente. Apostila produzida para a
disciplina de Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa. Curso de
Mestrado em Direito Minter Unesa/Unoesc Xanxerê, 2006. p. 168-228.
HOBBES. Disponível on-line em: .
Acesso em: 20 jan. 2008.
105