universidade estácio de sá mestrado em direito silvia araújo amorim ...

CONSIDERAÇÕES FINAIS
As novas tecnologias que vêm sendo desenvolvidas na atualidade, mormente na
área da biomedicina, têm proporcionado a descoberta de importantes inovações, capazes de
trazer grandes benefícios ao ser humano, razão maior de todas as pesquisas.
Às vezes, porém, essas inovações trazem consigo muitos dilemas sociais, éticos e
jurídicos, como é o caso da constatação do feto com anencefalia, que pode ser diagnosticada
nas primeiras semanas de vida. A anencefalia consiste em uma anomalia fetal congênita,
incompatível com a vida extra-uterina.
Ao se deparar com uma situação como essa, algumas mulheres decidirão levar até
o fim a sua gravidez, mesmo sabendo que seu filho, se chegar a nascer com vida, sobreviverá
por pouco tempo. Outras, porém, não se sentirão preparadas psicológica e fisicamente para
enfrentar nove meses de angústia e sofrimento e, por isso, preferirão optar pela interrupção da
gravidez.
Tal situação gera um conflito entre direitos fundamentais consagrados na carta
magna, uma vez que, de um lado, estará o direito do feto à vida e até mesmo à integridade
física e, de outro, estarão os direitos da gestante, como liberdade e autonomia de escolha,
saúde e também a sua integridade física e mental.
Por conta disto, neste trabalho, procurou-se analisar os aspectos fundamentais que
dizem respeito ao problema, principalmente os princípios fundamentais envolvidos, para, ao
final, poder exarar uma opinião acerca de qual direito deve prevalecer diante da colisão
apresentada.
Inicialmente, analisou-se o marco inicial da vida humana, considerado pela
medicina e, conseqüentemente, pelo direito, para que a vida seja protegida. Para tanto, foi
necessário definir o que é vida. Entendeu-se que a vida se inicia com a fecundação do óvulo
pelo espermatozóide, momento em que se tem um novo ser humano, distinto de sua mãe,
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