universidade estácio de sá mestrado em direito silvia araújo amorim ...

More documents

Recommendations

Info

MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. MIRABETE. Julio Fabbini. Manual de direito penal. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2003. MOORE, Keith L. Embriologia clínica. Trad. Maria das Graças Fernandes Sales. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2004. MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos artigos 1 ° a 5 ° da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005. NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 4. ed rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares do. Abuso do poder de legislar. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004. NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual de introdução de estudo de direito. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2003. PLATÃO. Disponível on-line em: . Acesso em: 20 jan. 2008. PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. Parte especial: arts. 121 a 183. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. 2. PSICOSSOMA. Disponível em: . Acesso em: 24 jan. 2008. RADBRUCH, Gustav. Apêndice. In: BARRETO, Vicente. Apostila produzida para a disciplina de Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa. Curso de Mestrado em Direito Minter Unesa/Unoesc Xanxerê, 2006. p. 415-418. RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito. In: BARRETO, Vicente. Apostila produzida 107
para a disciplina de Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa. Curso de Mestrado em Direito Minter Unesa/Unoesc Xanxerê, 2006. p. 98-113. REIS, Renato dos et alii. A concretização dos direitos fundamentais. Constitucionalismo Contemporâneo. Porto Alegre: Norton, 2007. ROVER, Ardinete (Coord). Ética e sociedade: educação a distancia. Joaçaba: Unoesc, 2006. SALLES JUNIOR, Romeu de Almeida. Curso completo de direito penal. 8. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2000. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 4. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. SARMENTO, Daniel (Coord.). Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007. SECCO, Orlando de Almeida. Introdução ao estudo de direito. 9. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005. SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 29. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2006. SMITH, David W. Síndromes de malformações congênitas. Aspectos genéticos, embriológicos e clínicos. Trad. Hildegard Thiemann Buckup. 3. ed. São Paulo: Manole, 1989. STEINMETZ, Wilson Antônio. Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. STRECK, Lênio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. SUNG, Jung Mo. Conversando sobre ética e sociedade. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 2004. 108
Page 1 and 2:
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MESTRA
Page 3 and 4:
A dissertação PROGRAMA DE PÓS GR
Page 5 and 6:
RESUMO Essa dissertação tem como
Page 7 and 8:
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............
Page 9 and 10:
conforme verifica-se no artigo 124,
Page 11 and 12:
1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1 O IN
Page 13 and 14:
trata-se de realização ou não de
Page 15 and 16:
O ministro Celso de Mello 10 entend
Page 17 and 18:
espeito ao fato de se poder identic
Page 19 and 20:
Para Moore 28 “Um zigoto é o in
Page 21 and 22:
esultante de mudanças de ambiente
Page 23 and 24:
causam, com maior freqüência, pat
Page 25 and 26:
sensação, seja dor ou prazer. Nã
Page 27 and 28:
ou não a gravidez, e, portanto, de
Page 29 and 30:
direitos do homem. Assim, os direit
Page 31 and 32:
ou de oposição perante o poder p
Page 33 and 34:
quarta geração direito à democra
Page 35 and 36:
tais direitos preservados vincular-
Page 37 and 38:
adequado à protecção da saúde c
Page 39 and 40:
são iguais perante a lei, sem dist
Page 41 and 42:
outras teorias que determinam difer
Page 43 and 44:
higidez física, a intimidade, a ho
Page 45 and 46:
O direito à qualidade de vida cons
Page 47 and 48:
iológica própria. Para essa teori
Page 49 and 50:
mulher e não como ser autônomo, d
Page 51 and 52:
não tem possibilidade de sobrevive
Page 53 and 54:
superiores e inferiores (braços e
Page 55 and 56:
2.6 VIABILIDADE COMO CRITÉRIO CARA
Page 57 and 58: diferenciação sobre as significa
Page 59 and 60: Conhecida vulgarmente como “ausê
Page 61 and 62: 3 A VIDA HUMANA E O PLANEJAMENTO FA
Page 63 and 64: terminava - e, por conseqüência,
Page 65 and 66: iológico ou genético entre eles.
Page 67 and 68: estar físico, mental e social, e n
Page 69 and 70: 3.3 AUTONOMIA DA GESTANTE Como já
Page 71 and 72: do ser humano. Em tempos mais antig
Page 73 and 74: idéia do sujeito universal e abstr
Page 75 and 76: Nesse sentido, reporta-se ao aborto
Page 77 and 78: humana toma corpo quando os direito
Page 79 and 80: solução está baseada no termo da
Page 81 and 82: pelo juiz como pelo legislador para
Page 83 and 84: humano, e dele todos os outros prin
Page 85 and 86: Considerando-se bens jurídicos con
Page 87 and 88: declarado inconstitucional ou incom
Page 89 and 90: elativa ao aborto, quando de aborto
Page 91 and 92: Assim, todos os seres humanos estar
Page 93 and 94: interligado aos outros e não está
Page 95 and 96: O direito à saúde é tutelado pel
Page 97 and 98: ou se a reação ocorreu somente na
Page 99 and 100: CONSIDERAÇÕES FINAIS As novas tec
Page 101 and 102: Na seqüência, fez-se necessária
Page 103 and 104: BIBLIOGRAFIA ABBAGNANO, Nicola. Dic
Page 105 and 106: DESCARTES. Disponível on-line em:
Page 107: JESUS, Damásio E. de. Direito pena
show all

universidade estácio de sá mestrado em direito silvia araújo amorim ...

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?