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Contudo, por meio de exame de ressonância magnética com boa definição, verificou-se a presença de mesencéfalo, parte intermediária do cérebro que, para especialistas, é o principal indicativo ou prova de que o bebê não é anencéfalo. Além disso, Marcela tem a base do crânio formada, estrutura na parte de trás da cabeça (com pele e cabelos, inclusive), indícios de que não se trata de um caso de anencefalia. A parte de cima da cabeça da menina é recoberta por uma pele mais espessa e disforme, que se assemelha a uma bolha. Em bebês anencéfalos, não existe nenhum revestimento, não há proteção de osso, pele ou qualquer tipo de membrana, ficando essa parte do encéfalo totalmente exposta. A afirmaçao feita pela médica Márcia Barcelos, de que a menina Marcela não deve ser considerada anencéfala, coloca em discussão a precisão do exame de ultra-sonografia realizado durante a gravidez para verificação das condições e formação do feto. Nessa perspectiva, não se poderia considerá-lo totalmente seguro para diagnosticar anomalias fetais desse tipo e, com isso, justificar a realização de aborto. No caso de Marcela, somente exames realizados após seu nascimento, contanto já com certo desenvolvimento e crescimento, é que se pôde verificar a extensão da anomalia. Aliado a isso, o caso de Marcela surpreende o mundo médico porque a menina apresenta um comportamento nada usual para um bebê supostamente anencéfalo, manifestando dor, conseguindo sentar e chorar. O prognóstico ainda é delicado, pois, por meio da ressonância magnética já mencionada, constatou-se que a menina tem os nervos auditivos bem desenvolvidos, sendo possível que ela interprete sons. Nos casos clássicos de fetos anecéfalos, o bebê nasce com estruturas do cérebro expostas, sem membrana, o que impede que sobreviva fora do útero materno. No caso de Marcela, tudo indica um outro tipo de malformação, a encefalocele (defeito no fechamento do crânio), associada a uma microcefalia, redução do tecido nervoso. O fato é que essa menina não é anencéfala, pois ela tem parte do cérebro e possui algo com que faz com que viva, porque sem o encéfalo, ou algo que lhe subtituísse, ela não poderia viver – só está vivendo porque tem algum tipo de estrutura ainda não especificada. Atualmente, Marcela se alimenta por sonda, embora, às vezes, aceite umas colheradas de papinha, com auxilio de sua mãe. E usa o capacete de oxigênio, para se manter viva, ou seja, sem a possibilidade de uma vida autônoma. Diante desse fato inédito, muitas mães se deparam com a difícil decisão de manter 25
ou não a gravidez, e, portanto, de realizar ou não o aborto, colocando em embate dois princípios humanos fundamentais: a vida do feto versus a liberdade da mãe, incluindo a sua autonomia e saúde e, até mesmo, sua dignidade. É sob esse prisma que se efetiva a presente pesquisa. Para tanto, no próximo capítulo, tratar-se-á da tutela da vida humana intra-uterina, da personalidade jurídica, do aborto e da viabilidade de vida do feto anencéfalo. 26
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