universidade estácio de sá mestrado em direito silvia araújo amorim ...

esultante de mudanças de ambiente” 34 . Ressalta ainda que as principais alterações ocorrem
antes do nascimento, ou seja, na fase embrionária 35 .
Dessa forma, Moore esclarece:
O desenvolvimento embrionario inicial é descrito em estágios em razão do intervalo
de tempo variável que o embrião leva para desenvolver certas características
morfológicas. O estágio 1 do desenvolvimeto inicia-se na fertilização e o
desenvolvimento embrionário termina no estágio 23, que ocorre no 56° dia. O
período fetal começa no 57° dia e termina quando o feto está fora do corpo da mãe.
Os estágios do desenvolvimento embrionário podem ser determinados por ultrasonografia.
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Diante do exposto, faz-se mister deixar claro e de forma suscinta o conceito
relacionado ao concepto, denominado de forma generalista, que irá ser utilizado neste
trabalho. Inicialmente, há a feduncação, a junção de gametas que resulta na formação de um
zigoto, ou seja, a fertilização. Após, há a fase denominada de embrionária, na qual se tem o
embrião, e que ocorre da segunda à sétima semana depois da fecundação, quando este está
em sua fase de diferenciação orgânica, ocorrendo diversas transformações e adquirindo uma
estrutura cromossômica própria. Tal fase termina na oitava semana depois da fecundação. No
desenvolvimento intra-uterino, a proxima fase é a do feto, que tem início após oito semanas
de vida embrionária e vai até o fim da gestação. Já a nidação corresponde ao momento em
que o embrião fixa-se no endométrio, mucosa que recobre a face interna do útero.
A vida humana é o bem mais importante no mundo e sua proteção é inevitável e
inquestionável. Essa vida está pautada em etapas de desenvolvimento que chegam ao termo
final, a morte. Contudo, nota-se que não existe um consenso cientifico e filosófico sobre o
início da vida. Assim, o ponto crucial que se discute é qual o momento preciso do início da
vida humana.
Verificam-se duas situações: ou se considera o início da vida quando da
ocorrência da nidação, ou seja, da fixação do óvulo no útero materno, ou da concepção,
fecundação do óvulo pelo espermatozóide. Se se considerar o começo da vida na nidação, os
óvulos fecundados (in vitro) em laboratórios, por exemplo, podem ser descartados após certo
período, por não possuirem vida humana. No caso da lei de biossegurança, o prazo é de três
34 Idem, ibidem, p. 2.
35 Idem, ibidem, loc. cit.
36 Idem, ibidem, p. 3.
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