universidade estácio de sá mestrado em direito silvia araújo amorim ...

interligado aos outros e não está só; se comunica sempre de alguma forma ou no mesmo
espaço e tempo, ou pela herança genética, bem como pelas decisões, pelos fatos históricos,
pelos resultados de pesquisas científicas, por crenças, por ideologias… Enfim, há elos
metafísicos que interligam os seres humanos, que, interpretados, fazem compreender
situações inexplicáveis da realidade.
Ressalta-se que a vida é uma premissa maior, mas deve estar amparada pelo
princípio da dignidade da pessoa humana. A vida da mãe durante a gravidez só terá sentido se
for desenvolvida com dignidade. A falta de integridade física e, principalmente, psíquica, pelo
fato de ser obrigada a manter uma gravidez em que, findo o prazo de nove meses, o produto
de todo um esforço não sairá em seus braços da maternidade, ataca de forma veemente a sua
dignidade. A gravidez de um feto sem qualquer anomalia fetal é entendido como um bem 209
ou honra 210 . Entretanto, a gravidez de um feto anencefálico pode ser visto como um
sacrifício 211 . Trata-se de uma verdadeira tortura psicológica.
A agressão ao corpo humano também deve ser entendida como uma agressão à
vida. A integridade física e psíquica ou mental do ser humano está ligada ao direito à vida, à
liberdade, à personalidade e, sem dúvida, ao princípio da dignidade. A vida humana é objeto
assegurado no Art. 5°, caput da Constituição Federal, e implica o direito à integridade física e
mental. O direito à integridade física e psíquica conforma os direitos de personalidade, não
podendo ser alienado ou transmitido a outrem, pois são erga omnes.
De acordo com Bittar,
De grande expressão para a pessoa é também o direito à integridade física, pelo qual
se protege a incolumidade do corpo e mente. Consiste em manter-se a higidez física
e a lucidez mental do ser, opondo-se a qualquer atentado que venha a atingi-las,
como direito oponível a todos. 212
209 Em geral, tudo o que possui valor, preço, dignidade, a qualquer título. Na verdade, bem é a palavra tradicional
para indicar o que, na linguagem moderna, se chama de valor. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia.
Trad. Alfredo Bosi. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1988, p. 107.
210 Toda manifestação de consideração e estima tributada a um homem por outros homens, assim, como a
autoridade, o prestígio ou o cargo de que o reconheçam investidos. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de
filosofia, tradução Alfredo Bosi. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1988, p. 517.
211 Destruição de um bem ou renúncia ao mesmo, em honra a divindade. O sacrifício é uma das técnicas
religiosas mais difundidas. Seu objetivo é a purificação de alguma culpa ou pecado: neste caso, é desinteressado,
ou seja, não tem objetivo utilitário imediato. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Trad. Alfredo
Bosi. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1988, p. 866.
212 BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 7. ed. atual. por Eduardo Carlos Bianca Bittar. Rio
de Janeiro: Forense Universitária, 2006, p. 76.
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