universidade estácio de sá mestrado em direito silvia araújo amorim ...

vez durante a sua existência. Estes fenômenos são o crescimento, o metabolismo, o
movimento, a reprodução e a resposta a estímulos. O metabolismo significa o consumo,
transformação e armazenamento de energia e massa. Já o crescimento, a absorção e
reorganização de massa e a excreção de desperdício. O movimento é o movimento próprio ou
movimento interno. A reprodução é a capacidade de gerar entidades semelhantes a si mesma.
Por fim, a resposta a estímulos inclui as capacidades de avaliar as propriedades do ambiente
que a rodeia e de agir em resposta a determinadas condições. 23
O fato é que a vida está em constante movimento, acontecendo a todo instante
diante da sociedade. Diniz declara que a melhor estratégia para definir a vida humana é a
exclusão do contrário, do oposto, ou seja, é tudo aquilo que apenas um ser vivo pode
experimentar – ou: é um ser humano vivo aquele que não está morto 24 . Para a autora, é
preciso estar vivo para ser pessoa e poder ter direito à vida.
Contudo, se faz mister delimitar o início da vida humana segundo a biologia. Um
dos pontos mais controversos é o da caracterização do início da vida de uma pessoa. O
estabelecimento de critérios biológicos sobre o início da vida de um ser humano, ou
filosóficos, sobre o início da vida de uma pessoa, ou ainda, critérios sob aspectos legais é uma
discussão difícil e desafiadora. Assim, para melhor compreensão do assunto, por se tratar de
matéria não apenas jurídica, se estabelecerá algumas noções, sob o ponto de vista da
embriologia médica, com base em Moore 25 .
Nesse ponto, faz-se necessário esclarecer a significação dos verbetes fertilização e
fecundação. Conforme o dicionário Michaelis 26 , as palavras fertilização e fecundação têm a
mesma significação, ou seja, geração, reprodução. Mas sob o ponto de vista biológico, ambas
apresentam como significado a união entre gameta masculino (espermatozóide) e gameta
feminino (ovo), com a fusão dos respectivos núcleos, formando o zigoto 27 , célula resultante,
portanto, da união do ovócito ao espermatozóide durante a fertilização.
23 Disponível on-line em: . Acesso em: 20 jan. 2008.
24 DINIZ, Débora. Aborto por anomalia fetal. 1. reimpr. Brasília: Letras Livres, 2004, p. 34.
25 MOORE, Keith L. Embriologia clínica. Trad. Maria das Graças Fernandes Sales. Rio de Janeiro: Elsevier,
2004.
26 Disponível on-line em: . Acesso em: 30 abr. 2008.
27 MOORE, Keith L. Embriologia clínica. Trad. Maria das Graças Fernandes Sales. Rio de Janeiro: Elsevier,
2004.
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