RESUMO PALAVRAS-CHAVE ABSTRACT - GV Pesquisa

EAESP/FGV/NPP - NÚCLEO DE PESQUISAS E PUBLICAÇÕES 18/298intervencionistas e centralizados em grandes aparelhos burocráticos, começaram adar sinais de esgotamento. O conceito de descentralização se desenvolve fortementenesse contexto como resposta à crise dos Estados de Bem-Estar Social (MENDES,E.V. 1998).Pode-se dizer que o desenvolvimento da descentralização no Brasil, influenciadapor esse processo internacional, inicia-se no final da década de 70 com o movimentomunicipalista. Considera-se que o forte movimento de prefeitos aliados a algunsgovernadores e as mudanças na repartição de recursos pró-instâncias subnacionaisde governo, que ocorreram neste período, foram elementos fundamentais doprocesso de descentralização, catalisado pela crise do Estado brasileiro e peloprocesso de democratização no país. O processo fica fortalecido com a eleição dediversos governadores, em 1982, que tinham como lema a descentralização.Entretanto, sem uma iniciativa de coordenação do processo de descentralização, estavai se consolidar somente com a Constituição de 1988.É nesse contexto que, na formulação e implementação da política pública de saúdeno Brasil, a partir dos anos 80, foi adotada a estratégia da descentralização, tanto aonível do processo decisório, quanto da prestação dos serviços.Em 1987, iniciou-se no Brasil o desenvolvimento de Sistemas Locais de Saúde(SILOS), especialmente motivado pelo documento “Health for All in the Year2000” da WHO. Particularmente, o processo de descentralização toma forma com aproposta de organização de “distritos sanitários”, base organizacional e operativa doreordenamento dos serviços de saúde em nível local, elaborados com o objetivo defundamentar o Sistema Unificado de Saúde - SUDS (MENDES, E. V. 1995).Este foi o início de uma tentativa de unificar, sob um controle gerencialcentralizado, a responsabilidade de intervenção na área de atenção à saúde,operacionalmente dispersa entre os vários níveis de governo.R ELATÓRIO DE P ESQUISA Nº 1/2003