RESUMO PALAVRAS-CHAVE ABSTRACT - GV Pesquisa

EAESP/FGV/NPP - NÚCLEO DE PESQUISAS E PUBLICAÇÕES 40/298Durante este processo a Secretaria vem se estruturando para que o acompanhamentoe monitoramento do processo sejam feitos junto aos municípios, através da gestãoplena de sistema. Segundo Raimundo Perazzo Ferreira, Secretário da SESAB, omodelo de gestão em implementação é o mesmo modelo que está na NOAS / 2001.O processo de regionalização do sistema de saúde da Bahia iniciou-se antes mesmoda implantação da NOAS pelo Ministério da Saúde. Segundo Joselita NunesMacêdo, superintendente da Superintendência de Planejamento e Monitoramento daGestão Descentralizada de Saúde – SUDESC, a descentralização do sistema desaúde da Bahia já vinha sendo discutida como uma proposta piloto, a ser financiadapelo Banco Mundial, e acabou influenciando a própria proposta da NOAS.No processo de reforma da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia iniciado em1999, criou-se a Superintendência de Planejamento e Monitoramento da GestãoDescentralizada de Saúde – SUDESC, com objetivo de consolidar o processo dedescentralização e dar apoio aos municípios para que assumissem as funções desaúde, no mínimo a atenção básica, permitindo a retomada do processo de decisãoquanto às ações de saúde a serem implementadas em seus territórios. Conformedeclaração da sua superintendente, Joselita Nunes Macêdo, a SUDESC atua atravésde duas diretorias. A diretoria de desenvolvimento de regiões assistenciais de saúde,que promove o apoio aos municípios, orientando quanto aos relatórios de gestão,aos planos municipais de saúde e acompanhamento do fundo municipal de saúde,assim como com o aumento da participação social no processo. Ela “pensa” aregionalização do Estado e a oferta de serviços integradamente regionalizados etrabalha a questão de definição das regiões assistenciais do Estado. A outradiretoria, de planificação dos sistemas municipais de saúde, é voltada para oplanejamento das ações de saúde, trabalhando com a programação pactuadaintegrada e com a planificação do sistema de saúde.Apesar desse pioneirismo, a Bahia ainda trabalha na implantação da regionalizaçãoassistencial, prevista na NOAS. Conforme exposto anteriormente, dentre as divisõesR ELATÓRIO DE P ESQUISA Nº 1/2003