RESUMO PALAVRAS-CHAVE ABSTRACT - GV Pesquisa

EAESP/FGV/NPP - NÚCLEO DE PESQUISAS E PUBLICAÇÕES 214/298auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde para os programas (FACSe TSF?), a associação é uma ONG, foi feito todo o processo de licitação, no casodesse processo foi uma dispensa de licitação, onde nós temos esse convênio com aASAS, é um convênio já antigo, de um tempo, inclusive esse convênio nosso foi, éreferência para algumas outras cidades que nos visitam e tomam isso como umexemplo a ser feito, é um convênio que prevê todos os direitos trabalhistas e isso émuito difícil de você garantir, a gente garante porque o contrato com os prestadoresda ASAS com esses profissionais é celetista então todos os profissionais tem todosos direitos inclusive o agente comunitário de saúde e como nós temos essadificuldade, o Ministério tem ainda a questão das OCIPs mas ainda estáamadurecendo essa idéia, foi a maneira que foi encontrada para a contrataçãoprincipalmente dos agentes comunitários, então a nossa relação com a ASAS é essae a ASAS também além de prestar serviços para a gente se eu não me engano prestaserviços também para outras empresas e prefeituras.Malu - Qual a vantagem que vocês vêem de manter um convênio desses?Washington – Para a gente não tem muita vantagem porque o custo é muito alto, porexemplo, se você fosse ter um contrato via prefeitura, um contrato temporário, vocêiria bater e muito o valor que a gente paga hoje com FGTS, por exemplo, mas agente entende também que a maior vantagem é que você não prejudica o trabalhoporque você não sofre quebra de continuidade, a ASAS, o profissional caso ele nãoqueira se desligar ou aconteça alguma coisa de justa causa, você tem esseprofissional por um longo período, já se fosse via prefeitura, sem concurso público,você teria por tempo determinado, é o que a lei prevê.Malu - As vantagens não são muitasWashington – Se você pensar que sem os profissionais você não consegue executaro projeto, essa única vantagem ela é muito porque a continuidade é necessária, eveja bem, se você for pegar o agente comunitário, por exemplo, que eu não possoR ELATÓRIO DE P ESQUISA Nº 1/2003