RESUMO PALAVRAS-CHAVE ABSTRACT - GV Pesquisa

EAESP/FGV/NPP - NÚCLEO DE PESQUISAS E PUBLICAÇÕES 45/298municípios através de convênios para a construção, compra de equipamentos oucusteio de unidades de saúde. Isso é feito através de uma analise técnica em funçãodo plano de investimento da SESAB, ligado ao Plano Diretor de Regionalização,procurando investir para atender as demandas constatadas durante o processo deregionalização. Joselita Nunes Macêdo cita que apenas no primeiro semestre de2002 foram repassados cerca de 23 milhões de reais aos municípios em recursosestaduais, além dos repasses federais. Além disso, o tesouro do Estado dá umincentivo ao programa de saúde da família de 1.114,00 reais para cada equipe desaúde da família implantada pelos municípios.Segundo Joselita Nunes Macêdo, os municípios estão esperando que o Estadoassuma o papel de coordenador do sistema. Os municípios que estão num processomais avançado de gestão demandam um pouco mais de autonomia, mas ela entendeque o Estado da Bahia tem respeitado a autonomia municipal. Segundo suaspalavras,“(O Estado deve atuar como) o definidor político, o regulador, o consultor, nocontrole e avaliação, então essas seriam as funções essenciais do Estado.Logicamente nós temos claro que temos algumas funções que são funções quedeverão continuar com a gente, por exemplo, laboratórios de saúde pública, issodeveria continuar com o Estado. Discute-se muito a questão dos hospitais dereferência, os grandes hospitais, se os municípios teriam capacidade de assumir ounão. Por exemplo, Salvador, nós sabemos que não tem capacidade de assumir aindaos grandes hospitais que estão aqui. (...) Então a gente sabe que esse processo detransição, ele vai demorar muito ainda e que possivelmente muitos deles, dessasunidades de referência, vão continuar na mão do Estado, quer dizer com gestão egerência de Estado”Para o secretário da SESAB, a adesão dos municípios ao processo desencadeadopela SESAB tem sido excelente, e como um dos fatores mais importantes para essesucesso ele cita uma peculiaridade política da Bahia, um estado em queR ELATÓRIO DE P ESQUISA Nº 1/2003