RESUMO PALAVRAS-CHAVE ABSTRACT - GV Pesquisa

EAESP/FGV/NPP - NÚCLEO DE PESQUISAS E PUBLICAÇÕES 42/298As 6 macrorregiões foram então definidas através da delimitação de um territórioem que houvesse oferta de serviços de alta complexidade, tais como programa deurgência e emergência, programa de gestação de alto risco e implantação de UTIs.No mínimo cada macrorregião deveria prover estes serviços no seu território. Alémdisso é necessário que toda a região esteja interligada por trechos rodoviários. Apósa definição da interligação por trechos rodoviários partiu-se para a definição dofluxo de pacientes.O primeiro problema, segundo Joselita Nunes Macêdo, surgiu quando se detectouque a única informação existente sobre o fluxo de pacientes deriva da Autorizaçãode Internação Hospitalar – AIH, uma informação que diz respeito à internaçãomédico hospitalar, não ligada necessariamente aos procedimentos de média e altacomplexidade ambulatorial. A saída foi incentivar a criação de centrais de marcaçãode consulta e exames laboratoriais, para ter uma idéia do fluxo de pacientes, mesmoconsiderando-se que esse fluxo possa ser influenciado por demandas específicas deunidades de referência histórica, ou seja, alguns locais atrairiam pacientes por seremreconhecidamente especializados em determinados procedimentos, mesmo distantesdo local de origem dos pacientes.As macrorregiões foram sendo definidas a partir da oferta de procedimentos de altacomplexidade, chegando-se ao número de seis macrorregiões. Em seguida partiu-separa a definição das microrregiões e dos municípios-pólo das microrregiões. Estassão definidas a partir da existência dos procedimentos constantes do anexo 2, demédia complexidade da NOAS (BRASIL, 2001). Assim como na definição dasmacrorregiões, a territorialização se baseou na oferta de serviço existente e emcritérios populacionais. Este critério, conforme explica Joselita Nunes Macêdo, foiintroduzido a partir da experiência do Ceará, por Eugênio Vilaça Mendes. No casoda Bahia, a SESAB definiu que uma microrregião deveria ter em média 250.000habitantes. Dessa forma, a partir das seis macrorregiões se definiram 31microrregiões no Estado. A figura 2, constante no anexo 4 deste relatório, mostra adivisão proposta por SESAB para macro e microrregiões.R ELATÓRIO DE P ESQUISA Nº 1/2003